Por Daniel Alt da Silva: advogado (OAB-RS nº 80.513)                O início de um relacionamento afetivo mostra-se deveras prazeroso, eis que permeado pelo nervosismo da novidade, bem como pelo nunca anunciado de...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Criciúma, que julgou improcedente o pedido formulado por J. A. contra o Estado de Santa Catarina e o registrador aposentado Agostinho Cipriano Farias. Nos autos, J. alegou qu...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 COMUNICADO De ordem do Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígraf...

Luiz Inácio, o torneiro mecânico, era conhecido entre seus colegas de chão de fábrica, como o Lula. Com esse apelido, como sindicalista, alcançou destaque no movimento do operariado e posteriormente na Política, na porta das fábricas, como parte do mov...

As principais Autoridades Certificadoras (AC’s) e Registradoras (Ar’s) do País reuniram-se na tarde desta segunda-feira (21.03) na sede do Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP) para fundar a Associação Nacional de Aut...

No dia 14 de março de 2011, na sede do Recivil, a coordenadora da Comissão Gestora dos Recursos da Compensação, Adriana Patrício dos Santos, esteve reunida durante mais de seis horas com o diretor Jurídico, Claudinei Turatti, com a advogada do Sindicato, Fl&...

Em Portugal, uma mulher foi punida por se negar a revelar quais ligações fez pelo seu celular. Em um processo de divórcio, na primeira instãncia, o marido apontou traição da mulher e afirmou que as chamadas telefônicas feitas por ela comprovariam a inf...

O que diz a lei Direito de família As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br  Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário U...

A SERJUS-ANOREG/MG, através da ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores – abriu as inscrições para o curso preparatório a distância para concurso público dos Serviços Notariais e Registrais....

O Departamento de Notas da SERJUS-ANOREG/MG orienta os Notários acerca da entrada em vigor da Lei Estadual nº 19.414/10, que possibilitou a cobrança de emolumentos pelo arquivamento e acerca de como devem proceder enquanto a matéria não é objeto de pronunciame...