Começa na semana que vem mais uma etapa dos mutirões de documentação em Minas Gerais, desta vez em Matipó, Santa Margarida, São João Manhuaçu, Caputira, Santa Bárbara do Leste, Chalé, Lajinha, Martins Soares, Santana do Manhuaçu e Simonésia. Estes municípios receberão a equipe do Programa…

por Elaine Resende A visita do papa Bento XVI ao Brasil suscitou uma série de questões de ordem moral e familiar, como o uso de preservativos, o direito do aborto, sexo antes do casamento a indissolubilidade do casamento. Questões que deveriam incomodar ou preocupar apenas…

O Recivil recebeu no dia 29 de maio na sede do sindicato o presidente do Centro de Cultura Cigana, Zarco Fernandes, para tratar da defesa do registro civil da população cigana.   Também estiveram presentes na reunião, o presidente do Recivil, Paulo Risso; a equipe…

O Plenário Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei da Câmara (PLC 48/08) que regulamenta a contagem de prazo prescricional na hipótese de protesto extrajudicial. O projeto estabelece que, nesse caso, o início do prazo será a data de registro do protesto. A…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4990/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que torna mais claras as razões para deserdar por traição e desamparo previstas no Código Civil (Lei 10.406/02). O atual texto da lei prevê as duas possibilidades, mas o deputado acredita que…

Prezado Associado,A ANOREG/BR na busca constante do aprimoramento do programa de benefícios aos notários e registradores e seus colaboradores, lança o Plano de Benefícios ANOREG PREVIDÊNCIA, aprovado pelo  Ministério da Previdência e Assistência Social.Em parceria com a BB Previdência – Fundo de Pensão Banco do Brasil,…

Se comprovado o propósito de adotar e a preexistência de laço de afeto entre a adotada e o adotante, não há impedimento para que o procedimento seja concluído mesmo que o interessado na adoção já tenha morrido. Com este entendimento a 3ª Turma do Superior…

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOusando de suas atribuições, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 12.919, de 29 de junho de 1998, outorga a delegação de competência, do 2º Tabelionato de Notas , da Comarca de Presidente Olegário a CELSO DO CARMO VIDA,…

Dez municípios mineiros – Simonésia, Santana do Manhuaçu, Caputira, Chalé, Santa Bárbara do Leste, Lajinha, São João do Manhuaçu, Matipó e Martins Soares – recebem, a partir de hoje, a sexta etapa do mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), iniciativa do…

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresenta, nesta quinta-feira (10/5), no Tribunal Superior do Trabalho, o segundo relatório global sobre discriminação no trabalho, intitulado “Igualdade no Trabalho: Enfrentando os Desafios”. A apresentação será feita pela diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, e…