No telão, a imagem de uma criança com idade entre quatro e cinco anos, colocada em um abrigo. Na seqüência, a pergunta: “Em Contagem, hoje, essa criança teria chance de ser adotada?” A resposta afirmativa foi dada pelos técnicos da Vara da Infância e da…

O Jornal do Commércio do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira (20/06) entrevista do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Sérgio Tejada, à jornalista Gisele Souza, sobre o lançamento do Recurso Extraordinário Eletrônico (e-STF). Este sistema permitirá aos usuários utilizar o meio virtual em…

Especialistas em segurança de informações virtuais são unânimes em afirmar que, a julgar pelas mais recentes iniciativas de bancos, autarquias e associações, serão expedidos mais de 6 milhões de certificados digitais (CDs) a usuários no Brasil durante esse ano, todos seguindo o padrão da ICP-Brasil….

O IX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro acontecerá nos dias 14 a 18 de novembro em Belo Horizonte, juntamente com o II Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, promovido pelo Recivil. No encontro, serão discutidos temas importantes relacionados à categoria….

Comissão analisa pedidos de pais estrangeiros cadastrados em Minas Gerais Os oito empossados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Francisco Bueno, para compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) nos próximos dois anos, já estão avaliando processos de adoção internacional. Na mesma reunião em…

PROVIMENTO Nº 147 / CGJ / 2006INSTITUI O PLANO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DAS CORREIÇÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Desembargador Roney…

                              A palestra do renomado jurista, Dr. Walter Ceneviva, foi um dos muitos pontos altos do evento promovido pela Arpen-Brasil na cidade de Natal Evento discutiu proposta nacional de regulamentação da atividade e debateu temas atuais como sub-registro, fundos de ressarcimento, atendimento ao cliente…

                                                              Realizado em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Coordenação Nacional de Saúde Mental encontro reuniu diversos representantes do Poder Público para a discussão da obtenção do registro civil para pacientes internados em hospitais psiquiátricos   Na última quinta-feira (03.05), em…

A guarda de uma criança deve ficar com quem tem condições de melhor atender às necessidades moral, educacional e financeira dela. O entendimento foi usado pela juíza Daniela de Carvalho Duarte, da 4ª Vara de Família e Sucessões de Santo Andre (SP), que concedeu a guarda…

  (esq. para dir.) presidente do Recivil, Paulo Risso; tesoureiro da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho; assessor jurídico da Arpen-Brasil, Sérgio Ricardo; presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho.   Na última terça-feira (11.03), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)…