Clipping – Cartórios terão selo de qualidade na prestação de serviços – Jornal Gazeta Mercantil
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) está prestes a criar uma norma para certificar os cartórios de todo o país na prestação de serviços de qualidade no atendimento. A norma, com base em elementos dos sistemas de certificação ISO 9000, OHSAS 18000,…
Corregedoria comunica extravio de selos de fiscalização em Araguari/MG
AVISO Nº 060/CGJ/2005
Registros Públicos – Projeto de Lei 6678/2006 altera art. 46 da Lei n. 6.015/73
PROJETO DE LEI 6678/2006Altera o art. 46 da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos.O CONGRESSO NACIONAL decreta:Art. 1º O art. 46 da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos, passa…
Registro Civil – Sentença estrangeira tem de ser respeitada
Para o Tribunal de Justiça de Goiás, “achando-se as sentenças estrangeiras necessariamente sujeitas ao juízo de deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), torna-se inviável admitir, em conseqüência, a instauração de ação de retificação de registro civil perante a magistratura local”. Com este entendimento manifestado…
Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais divulga Provimento sobre a Lei 11.441/07
Provimento nº 164/CGJ/07 – Dispõe sobre a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por escritura pública.
Cartórios de MG promovem ação inédita de documentação em Quilombos
Os cartórios de Registro Civil de Minas Gerais estarão entre os dias 10 e 18 de abril, realizando uma ação inédita de cidadania junto às comunidades quilombolas do médio Jequitinhonha, em Minas Gerais, para fornecer a documentação civil básica à população mais carente do Estado,…
Lei de divórcio e separação extrajudicial é discutida em Congresso Maranhense
Os limites e possibilidades da Lei 11.441/2006, que trata de divórcio e separação extrajudiciais, foi o tema de abertura no segundo dia do I Congresso Maranhense de Atualização em Direito de Família. A palestra ministrada pelo Doutor em Direito, Luiz Edson Fachin, abordou o assunto…
Arpen de Pernambuco inaugura novo site
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernanbuco colocou no ar seu novo website. O novo endereço é www.arpenpe.com.br. Para acessar a nova página Clique aqui O novo site tem várias ferramentas como notícias, agenda com as atividades da associação, galeria de fotos, e…
Combate ao Sub-Registro é tema da primeira série de palestras do XIV Congresso Nacional
XIV Congresso Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais recebeu respeitadas autoridades membros de entidades governamentais e registradores civis Dando início ao primeiro dia de palestras do XIV Congresso Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais – Caminhando para o futuro – que…
STF mantém entendimento de que aposentadoria compulsória não é aplicável a notários e registradores
Tabelião público do 1º Cartório de Registro de Notas e Anexos da Comarca de Cupira (PE), Amaro Avelino de Arruda obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, ao negar provimento a um recurso (agravo regimental) interposto pelo estado de Pernambuco, reafirmou que tabeliães…
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