Jornais e rádios de grande circulação e abrangência em Minas e no Brasil divulgaram nos últimos dias ações sociais desenvolvidas pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil.   O Recivil trabalha sempre para que um maior número de pessoas conheça suas atividades, seus programas sociais…

Projeto prevê o plantio de uma árvore a cada registro de nascimento realizado nos cartórios da cidade de Matão e do Distrito de São Lourenço do TurvoNeste último domingo (11.02) os cartórios de registro civil da cidade de Matão e Distrito de São Lourenço do…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (17/04), nos termos do voto do relator, conselheiro Douglas Rodrigues, desconsiderar os itens 10.2, alíneas “A” e “D” do concurso público para provimento da titularidade de serviços notariais e de registro no Distrito Federal. Os itens…

Casal interpôs na Comarca de Vacaria pedido de separação total de bens, a fim de alterar regime e adequar a empresa por eles constituída à legislação do novo Código Civil.

Projeto de Lei

Norte de Minas Gerais – A quinta etapa da Caravana da Assistência Social foi realizada nos dias 20 a 23 de maio nas cidades de Pirapora, Coração de Jesus, Jequitaí e Várzea da Palma, no norte de Minas. O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil…

Transitou em julgado a decisão do TST que estabelece que “assinatura digitalizada por meio de escaneamento não é válida no mundo jurídico”. Por gerar simplesmente uma cópia da firma e não ser regulamentado, o procedimento ocasionou a irregularidade de representação de recurso ordinário proposto pela…

O Projeto de Lei 2455/07, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), elimina a possibilidade de penhora da residência de devedor em três casos: – para cobrança de impostos predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar;– para execução de hipoteca sobre…

  A Universidade Federal de Goiás (UFG), instituição contratada para organizar o concurso unificado para ingresso nos serviços notarias e de registros do Estado de Goiás, divulgará na quarta-feira (19) os locais e horários das provas objetivas e discursivas do certame, bem como os critérios…

A partir de agosto, as informações relativas aos advogados – como o nome e o número inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que assessoraram as partes durante separações, divórcios e partilhas feitos em cartórios vão constar da Central de Escrituras de Separações,…