(esq. para dir.) presidente do Recivil, Paulo Risso; tesoureiro da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho; assessor jurídico da Arpen-Brasil, Sérgio Ricardo; presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho.   Na última terça-feira (11.03), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)…

 A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão (MA) participa do Plano de Erradicação do Subregistro de Nascimento desenvolvido no estado. Com o objetivo de registrar crianças e adultos, seis municípios maranhenses serão visitados esta semana por órgãos integrantes…

O Paraná será o primeiro estado brasileiro a contar com uma Central Estadual de Consultas de Procurações. Parceria assinada nesta quinta-feira (19/07), entre a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR) e as empresas Ansata Informática e Thrive Informática prevê a criação do banco…

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL     RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – REGISTRO LANÇADO NO EXTERIOR – SUBMISSÃO AO PRINCÍPIO LOCUS REGIT ACTUM – INCOMPETÊNCIA DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – Sendo o registro civil de nascimento do autor lançado no exterior, a ele se aplica o princípio…

O juiz da 4 ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Saulo Versiani Penna, determinou que o IPSEMG pague pensão a uma enfermeira aposentada que mantinha uma relação homoafetiva com uma servidora pública estadual, também aposentada. O juiz determinou, ainda, que o IPSEMG pague a…

As inscrições para o Curso de Qualificação Registral e Notarial estão encerradas. As aulas começarão no sábado às 09h da manhã e encerrarão no domingo às 18h. O Recivil arcará com a hospedagem e alimentação dos Oficiais e Substitutos da Região de Poços de Caldas…

Projeto, que funciona como piloto em quatro dos 96 tribunais do país, é visto com ressalva pela OABLILIAN CHRISTOFOLETTIDA REPORTAGEM LOCAL O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializa hoje o primeiro passo para a informatização de todos os processos judiciais do país. O projeto, que funciona…

O Instituto de Direitos da Família defende a lei do parto anônimo, que permitiria que uma mãe fizesse um pré-natal com um nome fictício e, depois do parto, entregasse a criança para adoção   Clique aqui e veja o vídeo   Fonte: www.globo.com/fantastico

O diretor do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS), Carlos Henrique dos Santos Pereira, disse que a nova medida a qual obriga as financiadoras de veículos a registrar os contratos em cartórios vai acabar com a fraude praticada por algumas instituições financeiras….

A 7° Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, recurso de pai que buscava anular registro de nascimento de duas filhas de sua ex-companheira. O Colegiado manteve decisão de 1º Grau que extinguiu o feito sem resolução de mérito, pois entenderam que, independente de o…