O governo de Pernambuco começa hoje (29) a colocar em prática um plano para reduzir de 17% para 6%, até o final do ano, a taxa de sub-registro civil de nascimento no estado. O projeto será executado com apoio do governo federal, Poder Judiciário, Ministério Público,…

Obstáculos!Casal tenta registrar filha com nome de grafia exótica.Cartório de Jacareí se recusa a emitir certidão da criança com o nome Yhasmyn.

Os cartórios de registro civil e de imóveis, e tabelionatos de notas e de protesto, que compõem um setor sobre o qual pouco se conhece como negócio, movimentaram em torno de R$ 6,844 bilhões no ano passado em transações oficiais de documentos no país. Os…

No caso da escritura pública relativa a inventário ou partilha, as partes devem estar de acordo, devem ser capazes e não pode haver testamento. A sobrepartilha também poderá realizar-se pela via administrativa. O recolhimento dos tributos incidentes deve antecer a lavratura da escritura pública. As…

Mais de 300 pessoas compareceram ao Galpão do Asilo, local onde foi realizado o último dia de ação da Décima Segunda Etapa da Caravana da Assistência Social. Além da documentação civil, as pessoas que compareceram ao local também puderam ter acesso a atendimento médico e…

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretor Executivo: Leonardo Lúcio MachadoCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital n. 01/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio…

ADOÇÃO Esperança que se renova Cadastro nacional vai facilitar a vida de mais de 12 mil candidatos a acolher crianças e adolescentes no país. Em BH, são 300 nomes à espera   Meninas brancas, recém-nascidas, saudáveis ou com, no máximo, três anos de vida. Este…

Curso de imersão é oferecido para registradores civis de Minas Gerais     No  último dia 26 de março, o Recivil lançou em Belo Horizonte o Projeto “Curso de Qualificação para Oficiais de Registro Civil e Notas”. O lançamento do Projeto aconteceu na abertura do Curso…

SÃO LUÍS – Será inaugurado nesta próxima segunda-feira (10) a primeira Central de Registro do município de Bacabal.Segundo o diretor do fórum de Bacabal, juiz Osmar Gomes dos Santos, explica que a finalidade da central é proporcionar, gratuitamente, a primeira via do registro civil a…