Atualmente é inegável que o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas tem facilitado a vida das pessoas, de modo que o uso da tecnologia está cada dia mais inserido nas relações humanas, permitindo que tarefas antes realizadas com grande esforço hum...

Os Cartórios de Registro Civil brasileiros registraram um aumento de 31% no número de mortes por Doenças Cardiovasculares no período de 16 de março a 31 de maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019. Os dados fazem parte do novo ...

O Recivil encaminhou ofício à Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais solicitando que os juizes das comarcas sejam informados sobre o Comunicado 07/2020 do Sirc, que concede prazo até 01/08/2020 para que os campos obrigatórios sejam encaminhados ao Sirc.&nbsp...

Na última quinta-feira (04/06), o Recivil juntou ofício ao PL 1.931 solicitando que não seja atribuída urgência à tramitação e apresentando vícios de constitucionalidade e legalidade do projeto.  Clique aqui e veja a íntegra d...

Em tom de despedida, o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, lançou oficialmente nesta terça-feira (23/6) o Novo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e norma...

De símbolo da morosidade burocrática a referência internacional em eficiência e capilaridade, os cartórios brasileiros evoluíram juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo dos últimos 15 anos. Ciente da importância dessa p...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de uma moradora de Taquara (RS) receber a pensão por morte do companheiro desde a data do falecimento dele. Em julgamento por sessão virtual na...

PROVIMENTO N. 107, DE 24 DE JUNHO DE 2020. Veja aqui o arquivo em PDF.  Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, e...

Deputados e senadores apresentaram 76 sugestões de emendas à medida provisória (MP 983/20) que permite a assinatura eletrônica de documentos públicos com o mesmo valor legal das assinaturas tradicionais em papel. Outras mudanças ainda poderão ser apres...

O não pagamento de valores determinados pela partilha de bens em um divórcio não pode ensejar aplicação extensiva Lei nº 8.009/90, afastando a impenhorabilidade do bem de família. A exceção prevista no artigo 3°, inciso II da norma n&a...