A 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou ontem (21/1), no Diário da Justiça, o edital do concurso público para serviços notariais e registrais em serventias atualmente vagas. Ao todo serão 192 vagas (128 por provimen...

Você tem uma dívida maior que o seu patrimônio e faz questão que seus filhos honrem o pagamento depois que você morrer. Isso é possível? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito suc...

AVISO Nº 5/CGJ/2019 Avisa sobre a realização de sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro que possuam a mesma data de vacância e de criação e que serão ofertados em concurso público. O CORREGEDOR-GERAL ...

Em reunião realizada no dia 21 de janeiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 001/2019: Dispõe ...

O Projeto de Lei 10892/18 pretende tornar gratuita a emissão de segunda via da Carteira de Identidade que tenha pelo menos dez anos de uso. Conforme a proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), a gratuidade deverá ser solicitada mediante a apresentação do documento...

Na Reunião Ordinária do dia 21 de janeiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas aprovou o Ato Normativo nº 001/2019 alterando os formulários de confissão de dívida.&nbsp...