Pela terceira vez o julgamento do concurso dos cartórios no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que estava marcado para acontecer às 13h30 desta segunda-feira (17), foi adiado. Desta vez por falta de quórum, o julgamento mais uma vez deixou de acontecer. Essa ser...

Por não ser regulamentado no Brasil, começam a chegar ao Judiciário os primeiros pedidos relacionados ao que se chama de herança digital. Embora tratem de bens de valor afetivo, essas decisões judiciais são precedentes que poderão ser usados em proces...

Curso será realizado no dia 22 de setembro, no Hotel Dayrell, em Belo Horizonte....

PORTARIA Nº 5.708/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Mantena, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribui&cc...

PORTARIA Nº 5.707/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Nanuque, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribui&cc...

Em sua primeira coletiva como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli anunciou, nesta segunda-feira (17/9), que fará uma gestão descentralizada à frente do órgão central de planejamento e controle do Poder Judiciário....

O segundo dia de palestras do XXVII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais, na sexta-feira (14.09), começou com um debate que uniu os representantes de diversas entidades mineiras de cartórios para discutir o tema central do evento: “Os cart&oacute...

Com o tema “Os cartórios e suas repercussões sociais e econômicas na atualidade”, foi realizado o XXVII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais”. Entre os dias 13 e 15/9, o evento reuniu mais de 300 inscritos no centro de conven&cc...

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, foi agraciado nesta sexta-feira, 14 de setembro, com a Medalha de Mérito Registrador Nicolau Balbino, outorgada pela Associação dos Serventuários de Justiça d...

A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três como exige o Código Civil, é vício formal que pode ser relativizado, tendo em vista a preservação da vontade do testador.   Com esse entendimento, a Terceira Turma do Su...