A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou nesta sexta-feira (29/6) a alteração, em cartório, de prenome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero. O Provimento n. 73 prevê a alteração das certidões...

O Justiça em Questão que vai ao ar no próximo sábado, 30 de junho, fala sobre a possibilidade de realizar o registro civil do recém-nascido já na maternidade, uma iniciativa que recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2015 do Ministério das Mulheres, ...

O exército brasileiro afirmou que os homens transexuais – aqueles que nasceram com o sexo biológico feminino, mas se identificam com o gênero masculino – precisam realizar o alistamento militar caso consigam a alteração do registro civil, independentemen...

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) firmou parceria com o Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), uma escola voltada à capacitação de profissionais do Direito para os mais diversos temas, para proporcionar aos associad...

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, assinou o reconhecimento de apatridia das irmãs Maha e Souad Mamo durante reunião no Ministério da Justiça nesta segunda-feira (25/6). Elas são as primeiras pessoas no país a terem a condição de ap...

O Supremo Tribunal britânico decidiu nesta quarta-feira (27) que os casais heterossexuais poderão ter acesso às uniões civis, um instrumento jurídico que até agora só estava disponível para os homossexuais no Reino Unido.   Os cinco ju&iacu...

O vice-corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Lucas Pacheco, assinou neste mês provimento que disciplina o trâmite para modificação do prenome e do sexo no assento de nascimento, independentemente de autorização judicial ou realizaç&a...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do C...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do C...

Aos 60 anos, a moradora de Gurupi Cícera Alves Macedo tem muito o que comemorar. Ela foi criada longe do pai biológico Amadeu de Souza Costa, hoje com 88 anos, e chegou a pensar que ele estava morto, mas agora teve a paternidade reconhecida e vai ter o nome dele nos documentos. O caso ...