Blog – Página: 452

Caixa deixa de emitir CPF; veja onde pedir o documento

Publicado em 19/04/2018

A Caixa Econômica Federal deixou de emitir o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A medida foi tomada após suspensão do convênio entre o banco e a Receita Federal. Segundo a Receita, o CPF pode ser solicitado gratuitamente em seu site. Veja abai...

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Artigo – Escrituras de poligamia na pauta do CNJ – Por Regina Beatriz Tavares da Silva – Estadão

Tem circulado na internet uma fake news de que o Poder Judiciário teria autorizado o casamento entre três pessoas, referindo-se à relação de poligamia entre um homem e duas mulheres. Segundo a falsa notícia, seria o primeiro casamento “poliafetivo&rdquo...

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Quarta Turma do STJ decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

Publicado em 19/04/2018

Angélica Hodge

Um pedido de vista do ministro Marco Buzzi interrompeu o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade da decretação de prisão civil pelo não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-c&ocir...

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Quando devo começar a pensar no meu planejamento sucessório? – Exame

Publicado em 19/04/2018

Angélica Hodge

Você quer proteger o seu patrimônio e, por isso, quer saber quando deve começar a pensar em planejamento sucessório, ou seja, quem vai ficar com a sua herança? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais de hoje, com o advogado Samir Choaib. Cl...

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Cartórios: mais de R$ 15 bilhões arrecadados com serviços em 2017

Publicado em 19/04/2018

Angélica Hodge

Os cartórios arrecadaram R$15,740 bilhões em 2017 com prestação de serviço notorial em todo o País. Desse valor, além de despesas com a serventia extrajudicial, funcionários e tributos devidos, ainda devem ser deduzidos todos os repasses ...

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Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade

Publicado em 18/04/2018

Angélica Hodge

A 3ª turma do STJ negou o reconhecimento da multiparentalidade por constatar que a ação de investigação de paternidade com pedido de retificação do registro da criança foi ajuizada exclusivamente no interesse da genitora. A decisão ...

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Quarta Turma do STJ acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

Publicado em 18/04/2018

Angélica Hodge

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia declarado a impossibilidade jurídica de um pedido de adoção em razão de o adotante não ter proposto a ação em vida. O caso e...

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Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo

Publicado em 18/04/2018

Angélica Hodge

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou, por unanimidade, o afastamento da responsabilidade solidária do alienante de veículo pelo pagamento do IPVA nos casos em que ele não comunica a venda ao órgão de trânsito. Para o Tr...

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Criação de autoridade nacional de proteção de dados é defendida em audiência sobre a internet

Publicado em 18/04/2018

Angélica Hodge

Especialistas defenderam a criação de uma autoridade nacional de caráter independente para atuar na proteção de informações de consumidores e usuários da internet. O assunto foi debatido numa sessão temática nesta terça-fei...

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Portugueses poderão mudar de sexo em registro civil a partir dos 16 anos

Publicado em 17/04/2018

Angélica Hodge

O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira uma modificação legislativa que baixa de 18 para 16 anos a idade mínima para que os cidadãos possam mudar de sexo no registro civil, sendo que a partir de agora não precisarão apresentar um relató...

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