Brasília, 5/2/18 – A extradição de Cláudia Cristina Sobral Hoerig para os Estados Unidos no início deste ano chamou a atenção do país inteiro para o fato inusitado: mesmo tendo nascido em solo brasileiro, com pais brasileiros, ela foi man...
Governo Federal lança oficialmente o Documento Nacional de Identificação (DNI)
Publicado em 06/02/2018
Documento terá como uma das suas bases de dados a CRC Nacional....
Tenho direito aos bens se me separar de uma união homoafetiva? – Revista Exame
Publicado em 06/02/2018
Pergunta do leitor: Tenho uma união estável homoafetiva de um ano e cinco meses. Se nos separarmos e ele me mandar embora de casa, tenho direito ao imóvel? Resposta de Rodrigo Barcellos*: Partindo da premissa de que não foi estabelecido outro regime, aplica-...
Corregedoria Nacional detalha o Provimento nº 66/2018 em Seminário Nacional no Pará
Publicado em 06/02/2018
Belém (PA) – A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Pará (Arpen-PA), realizou neste sábado (03.01) na cidade de Belém, no...
I Seminário Nacional da Arpen-Brasil debate Provimentos 62 e 63 no Pará
Publicado em 05/02/2018
Belém (PA) – Na tarde deste sábado (03.01), as palestras do I Seminário Nacional de Registro Civil 2018, promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em parceria com a Arpen-PA fizeram uma análise pormenoriza...
Julgados sobre adoção à brasileira buscam preservar o melhor interesse da criança
Publicado em 05/02/2018
Mais de 8,4 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Brasil e registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2008, o CNA centraliza as informações sobre os menores e os poss&ia...
INSS passa a liberar salário-maternidade automaticamente após registro de bebê em cartório
Publicado em 05/02/2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir de hoje, a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionar...
Kívia Manuelle Marques, de 15 anos, foi criada por sua tia, Maria José Marques Leite, desde o seu terceiro dia de vida, nutrindo por ela um sentimento de mãe e filha. Mesmo morando longe, a adolescente também tem grande afeto por sua mãe biológica, Tereza Ma...
