Em artigo publicado no portal Conjur (Consultor Jurídico), o jurista Luciano Benetti Timm alerta que a gratuidade da Justiça, prevista na Constituição de 1988 como benefício destinado a quem realmente não pode arcar com os custos processuais, tem se transformado, na prática, em regra geral. S...

Primeira aula ao vivo abordou os desafios da liderança   Teve início no último sábado, 31 de janeiro, o curso Universidade de Líderes, uma formação voltada para o desenvolvimento de competências de liderança dos registradores civis e de suas equipes. A iniciativa é realizada em parcer...

O Recivil reforça que as inscrições para a Universidade de Líderes seguem abertas. A formação, realizada em parceria com a Txai — Universidade de Líderes, visa fortalecer as competências estratégicas e humanas das lideranças dos Cartórios de Registro Civil. Estruturada em 10 encontros, ...

Com foco no fortalecimento das competências estratégicas e humanas das lideranças cartorárias, o Recivil está com inscrições abertas para o curso Universidade de Líderes, iniciativa realizada em parceria com a Txai. A formação tem início no dia 31 de janeiro, e as inscrições devem ser r...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), promove, no dia 21 de janeiro de 2026, das 14h às 17h, a palestra “Capacitação dos notários e registradores para operação do Sistema eP...

O Recivil comunica, com profundo pesar, o falecimento do oficial do Cartório de Registro Civil do município de Mercês de Água Limpa/MG, Sr. Lázaro de Paiva, ocorrido no dia 8 de janeiro de 2026. O Sindicato, por meio de sua diretoria, manifesta solidariedade e sentimentos aos familiares, amigos...

O Jornal O Globo publicou, no dia 8 de janeiro, a matéria “Identidade Preservada – Da liberdade à burocracia, por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido”, trazendo um panorama atual sobre as transformações nos costumes relacionados ao casamento e à identidade fe...

O Recivil está com inscrições abertas para o curso Universidade de Líderes, uma iniciativa realizada em parceria com a Txai, voltada à formação e ao desenvolvimento de lideranças nos cartórios de Registro Civil. As inscrições devem ser realizadas por meio do WebRecivil. O curso é 100% on...

A Comarca de Prados (MG) realizou, no início do mês de dezembro, um casamento comunitário que oficializou a união civil de 44 casais. A iniciativa partiu da juíza de Direito Dra. Tatiana de Moura Marinho, por meio do CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania), com atuaç...

Publicação aborda aspectos jurídicos da convenção antenupcial e propõe novos instrumentos contratuais no direito de família. Foi publicado no dia 6 de janeiro, no portal Migalhas, o artigo “O contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: reflexões sobre o regramento ...