A Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen-BR), dando continuidade ao processo de integração com a Receita Federal, firmou uma parceria que permitirá o intercâmbio de informações dos óbitos do Registro Civil com o...

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação dos Notários e Registradores do Brasil (CNR) firmaram uma parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para compartilhamento de dados registrados nos ca...

PORTARIA Nº 4.951/CGJ/2017 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Rio Pardo de Minas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das...

PORTARIA Nº 4.950/CGJ/2017 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Porteirinha para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribui&cced...

A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em abril de 2001. Depois, outros 12 países europeus seguiram seus passos: Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Dinamarca, França, Grã-Bretanha...

O Congresso Nacional começou a analisar a Medida Provisória 776/2017, que altera a Lei de Registros Públicos (LRP – Lei 6.015/73) para determinar que a certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do filho o município onde ocorreu o parto ou...

Parlamento da Alemanha aprovou nesta sexta-feira (30) um projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A aprovação acontece menos de uma semana depois de a chanceler alemã, Angela Merkel, que votou contra, liberar os integrantes do seu partido para votar d...

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, e o desembargador Sílvio Marques Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), abriram os trabalhos de hoje do 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Ge...

“O corregedor não pode ser mais aquele que aterroriza, que é visto como instrumento de punição, inacessível. Ele deve ser visto como um gestor e todo gestor deve ter um desempenho satisfatório em matéria de planejamento e gestão”. E...

  A suspeita de sequestrar um bebê no Distrito Federal, Cevilha Moreira dos Santos, de 44 anos, presa na cidade de Planaltina, em Goiás, levava uma certidão de nascimento falsa de uma menina nascida na quarta-feira (28). O delegado Cristiomário Medeiros disse que acre...