Brasília (DF) – A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) participou nesta terça-feira (20.06) do VIII Fórum de Integração Jurídica – Direito Notarial e Registral promovido pela Associaç&atild...

Alguns vereadores da Câmara Municipal de Teresina pediram um posicionamento efetivo do Tribunal de Justiça do Piauí acerca da homologação do concurso dos cartórios do Estado que está andamento desde 2013. A votação do certame será ...

Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva impede a anulação de registro buscada judicialmente pelo pai, ainda que comprovada a ausência de v&iacute...

O tema “fraude” está na ordem do dia, noticiado maciçamente pelos meios de comunicação, debatido pela sociedade. E também será tema de uma das palestras do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, marcado para os...

No ano passado, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou os vínculos parentais equiparando as paternidades biológica e socioafetiva. Com isso, reconheceu a multiparentalidade, ou seja, a coexistência de filiações. Luiz Cláudio Guimarães...

A participação dos cartórios mediação de conflitos e na Apostila da Convenção de Haia foram temas debatidos em palestra no VIII Fórum de Integração Jurídica, evento promovido pela Escola Nacional de Notários e Regist...

Sistema estará disponível a partir de segunda-feira (29/05). Acesse aqui o manual de instruções....

O novo portal deverá ser acessado por todos os Cartórios vinculados ao sistema nacional do Registro Civil para envio das informações de nascimentos, casamentos e óbitos. ...

PROVIMENTO 19, DE 19 DE JUNHO DE 2017   Dispõe sobre a mediação extrajudicial no âmbito das serventias extrajudiciais do Distrito Federal.   O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL EDOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e, co...

Minas Gerais irá sediar o 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que será realizado no período de 28 a 30 de junho de 2017, em Belo Horizonte. Os encontros, que acontecem desde 1994, a cada quatro...