Blog – Página: 612

Rádio Bandeirantes denuncia quadrilha que vende dados pessoas dos brasileiros direto da base de dados do governo

Publicado em 20/02/2017

Giovanna

Uma quadrilha especializada em venda de dados sigilosos de milhões de brasileiros foi denunciada no início de fevereiro pelo repórter Agostinho Teixeira, da Rádio Bandeirantes. O grupo comercializa as informações da Receita Federal, da Relaç&at...

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Criança fica com pais adotivos mesmo com arrependimento da mãe biológica

Publicado em 17/02/2017

Giovanna

A criança estava desde que nasceu, há quatro anos, com casal adotivo. A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso no qual uma mãe biológica pretendia ficar com o filho que deu para adoção. A relatora, ministra Nancy Andrighi, inicialmente...

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Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ

Publicado em 17/02/2017

Giovanna

Quem tem “posse prolongada” de prenome distinto ao registrado na certidão de nascimento tem direito de alterá-lo, com base no direito da personalidade do indivíduo e no reconhecimento de vontade e integração social. Assim entendeu a 4ª Turma do Sup...

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Arpen-Brasil vai ao STF e debate temas do Registro Civil com a ministra Cármen Lúcia

Publicado em 17/02/2017

Giovanna

Brasília (DF) – Visando debater importantes temas relacionados ao Registro Civil brasileiro, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) esteve reunida nesta quinta-feira (16.02) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C&...

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Cadastro Nacional de Adoções: 1226 adoções realizadas em 2016

Publicado em 16/02/2017

Giovanna

Em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o país por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os estados com maior número de adoções foram Paraná, ...

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Aprovada tese que veda aposentadoria compulsória para titulares de serventias não estatizadas

Publicado em 16/02/2017

Giovanna

“Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal aos titulares de serventias judiciais não estatizadas, desde que não sejam ocupantes de cargo público efetivo e n&atil...

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Quarta Turma autoriza mulher a trocar nome de registro por nome social

Publicado em 16/02/2017

Giovanna

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso interposto por uma mulher que pleiteava a mudança do prenome com que foi registrada, por ser conhecida em seu meio social e familiar, desde a infância, por um nome diferente. Na ação, a ...

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TJ-BA: Reunião define plano para aproveitamento de servidores dos cartórios extrajudiciais

Publicado em 15/02/2017

Giovanna

O aproveitamento de servidores que atuam nos cartórios extrajudiciais foi o tema da reunião realizada na tarde desta terça-feira (14) entre a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago e representantes dos servidores. Com o processo de privatização dos cart&oacut...

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Artigo: Registros sobre Registros #39 (Princípio da especialidade -Quinta parte) – Por Des. Ricardo Dip

265. Desde a segunda metade dos anos oitenta, passou-se a considerar, na doutrina e na praxis brasileiras do direito registral imobiliário, o “controle de lugar” (sobretudo) no parcelamento do solo, de par com o maior cuidado de sua estimativa no âmbito ...

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Ser mediador é uma grande responsabilidade, afirmam especialistas.

Publicado em 15/02/2017

Giovanna

À TV Migalhas, Ricardo Pereira Junior, Rubens Decoussau Tilkian e Neves Amorim falam da figura do mediador. Em entrevista à TV Migalhas, o juiz Ricardo Pereira Junior, o advogado Rubens Decoussau Tilkian e o desembargador aposentado Neves Amorim destacaram a figura do mediador e...

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