Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa estabelecer a relevância dos direitos à inclusão social e igualdade aos deficientes de todos os gêneros, e as vantagens que a inserção dessas pessoas propícia a toda sociedade brasileira. &Ea...
Recompe comunica novo endereço para envio da documentação
Publicado em 20/01/2017
O Recompe informa a todos os notários e registradores de Minas Gerais que, em virtude da mudança para o novo prédio, toda a documentação deve ser encaminhada para o novo endereço: Rua Timbiras, 2318 – 6º andar – bairro Lourdes Belo Ho...
Concurso MG – Edital n. 1/2015 – EJEF informa data, horário e local da sessão de proclamação e divulgação da classificação final do certame
Publicado em 20/01/2017
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso...
Comissão aprova normais gerais para documentos públicos e privados
Publicado em 20/01/2017
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que determina que os documentos públicos e privados deverão ser redigidos "em termos claros", com caracteres legíveis e fonte de, no mínimo, corpo 12. ...
Recivil divulga manual de uso do selo eletrônico no Cartosoft para impressão da certidão online da Central de Informações do Registro Civil (CRC)
Publicado em 19/01/2017
O Recivil está disponibilizando o manual do usuário de uso do selo eletrônico no Cartosoft para impressão da certidão online da Central de Informações do Registro Civil (CRC), fruto do termo de cooperação assinado com a Arpen-SP para a di...
Recivil divulga manual para acesso ao Módulo Pedidos de Certidão da Central de Informações do Registro Civil (CRC)
Publicado em 19/01/2017
O Recivil está disponibilizando o manual do usuário para acesso ao Módulo Pedidos de Certidão da Central de Informações do Registro Civil (CRC), fruto do termo de cooperação assinado com a Arpen-SP para a disponibilização da infra...
Provimento permite registro de paternidade socioafetiva em cartório no Mato Grosso do Sul
Publicado em 19/01/2017
Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (18) o Provimento nº 149, da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os serviços de registro civil das pessoas naturais...
Direito Notarial e Registral é tema de curso da TV Justiça
Publicado em 19/01/2017
Nesta semana você assiste a curso que aborda o Direito Notarial e Registral. A matéria é apresentada pelo tabelião de notas Andrey Guimarães Duarte que expõe o tema como forma de prevenção de conflitos, além de mostrar o que a legisla&cce...
TRF2 garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido
Publicado em 18/01/2017
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional da 2a Região (TRF2) decidiu negar o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse reformada a sentença de 1o grau que concedeu a Y.B. o benefício de pensão por morte, requerido por ela depois do fal...
