RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – REJEIÇÃO DA DENÚNCIA – IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL – ESCUSA ABSOLUTÓRIA – DELITO PATRIMONIAL PRATICADO POR AMÁSIA NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL – EQUIPARAÇ&Atilde...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira (11) recurso especial que discute se é possível mudar juridicamente o sexo de uma pessoa, com alteração do registro civil, sem que ela tenha feito a cirurgia de transgenitaliza...

O curso teve duração de 8 horas e foi dividido em vários vídeos sequenciais....

Desde o dia 16 de março de 2015, o Recivil restringiu alguns conteúdos do site para acesso somente de seus associados. Agora, as orientações, coletâneas, publicações, cursos, entre outros, só estarão disponíveis aos registradores c...

A Defensoria Pública de Minas Gerais realizou, nesta sexta-feira, dia 7, a sexta edição do Mutirão Direito a Ter Pai, em Belo Horizonte e em mais 40 comarcas do interior do estado, simultaneamente. A iniciativa garante à criança, ao adolescente e, eventualme...

No dia 31 de agosto de 2016, o Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário 876.694-MG, selecionado em virtude do expediente da Repercussão Geral, e que versa sobre a constitucionalidade da diversidade de regimes sucessórios para o casamento e para a...

PROVIMENTO CG N.º 59/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, dos assentos de casamento e nascimento, o número de inscrição dos nubentes ou da pessoa cujo assento de nascimento se lavra – Acrescenta as alíneas l e j aos itens 37 e 80, re...

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do registrador civil da cidade de Resende Costa, Robson Lauro de Resende, ocorrido no dia 02 de outubro.    Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes e amigos....

O Brasil é a terceira nação da América Latina, atrás apenas de Nicarágua e República Dominicana, no ranking de casamentos de meninas com até 18 anos de idade. No caso dos casamentos até os 15 anos, o país fica em 17º lugar no...

A primeira esposa o havia deixado e levado os filhos, com os quais acabou perdendo contato. Ele se casou novamente, teve mais herdeiros, mas voltou a se separar, em 2009.   Um dia ele resolveu dar uma olhada em um site que oferece jovens atraentes para milionários. Interessou-se por uma ...