Em 10 anos, o número de crianças não registradas em cartórios no ano do nascimento caiu de 18,8% em 2003 para 5,1% em 2013, segundo o relatório “Estatísticas do Registro Civil”, divulgado nesta terça-feira (09) pelo Instituto Brasileiro de...

Pela primeira vez, o Ibge anuncia números de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.     O Ibge divulgou, nesta terça-feira (9), mais um retrato do Brasil e dos brasileiros. Desta vez, foram as estatísticas de registro civil, que mostram como andam os nascimentos, casa...

O brasileiro casou mais e se divorciou menos em 2013, em comparação com 2012. É que mostrou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao divulgar nesta terça-feira a pesquisa "Estatísticas do Registro Civil" de 2013.   O institu...

Há década, uma em cada cinco crianças do país completava seu primeiro ano de vida "invisível" aos olhos do Estado, pois não era registrada em cartóriosdo país. Essa realidade melhora a cada ano, embora ainda persistam diferença...

A Semana Nacional da Conciliação, que mobilizou o Judiciário mineiro no período de 24 a 28 de novembro, obteve um percentual de 32,46% em acordos cíveis e 43,49% em acordos criminais. Nesses cinco dias a Justiça do Estado realizou 17.614 audiências, e ...

O sub-registro de nascimentos- aqueles não computados até o primeiro trimestre do ano seguinte – caiu de 18,8% do total de registros de bebês no País, em 2003, para 5,1%, em 2013. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é um re...

Em 2013, pela primeira vez, as Estatísticas do Registro Civil investigaram o casamento entre pessoas de mesmo sexo. A aprovação da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça possibilitou o levantamento das informações referentes a casamentos entre pessoas de mesmo sexo em todo o terri...

Promessa é que a ampliação da rede de prestação do serviço reduza tempo de espera de 20 para três dias. Em todo o estado, 537cartórios poderão emitir o RG....

Para obter a decretação de indisponibilidade de bens em execuções fiscais, a Fazenda Pública terá de comprovar ao juiz o esgotamento de diligências em busca de bens penhoráveis. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiç...

A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Provimento n. 11, assinado recentemente pelo vice-corregedor, desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes, regulamentou em todo o Estado o reconhecimento registral da paternidade socioafetiva diretamente nos ofícios de registro civil de pess...