Divulgados nesta segunda-feira (18) os gabaritos e cadernos das provas objetivas do IV Concurso Público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Mato Grosso do Sul realizada no último domingo (17).   Provas – vermelha...

O terceiro e último dia de trabalho do LXVI Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) encerrou-se no dia 15/8, no Fórum João Mendes Júnior, com a formalização da Carta de São Paulo,...

A obra será lançada no dia 3 de setembro, às 18h30, na Academia Mineira de Letras, Rua da Bahia, nº 1.466, Belo Horizonte....

O reconhecimento de fraude à execução, com a consequente declaração de ineficácia da doação, afasta a proteção ao bem de família prevista na Lei 8.009/90. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de ...

O desembargador Marcelo Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), marcou presença no XXIII Congresso da Serjus-Anoreg/MG. Ele participou tanto da abertura do evento como do “pinga-fogo” da plenária dos cartórios de Registro de Imóveis. E...

Inventário define como será feita a distribuição de bens, mas enfrentar a burocracia do processo de espólio não é fácil...

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás garantiu a uma mulher o direito de alterar sua profissão, na certidão de casamento, de “do lar” para "pedagoga". Por outro lado, o colegiado negou pedido de mudan&cc...

A Corregedoria-Geral do Piauí (CGJ-PI) regulamentará o uso de sistemas informatizados em cartórios de todo o estado ainda neste semestre. A informação foi repassada pelo corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Mart...

O Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais completou três anos no dia 8 de agosto, e comemora muitas histórias que garantiram o nome do pai na certidão de nascimento dos filhos. O Momento Recivil exibido na Band Minas, no dia 16 de ago...

PORTARIA Nº 3.348/CGJ/2014 Determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Sete Lagoas. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os...