A cobrança é feita por ocasião da juntada de procurações e está prevista na lei estadual 10.394/70. Ao analisar pedido para que o CNJ determine que TJ/SP se abstenha, por ocasião da juntada de procurações, de exigir o recolhimento da "taxa de procuração" (lei 10.394/70);…

Um juiz federal dos Estados Unidos revogou, nesta quarta-feira, uma proibição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado do Texas – no último veredicto a considerar a medida inconstitucional.   A decisão, contudo, não significa que os casais homossexuais do Texas poderão se…

O papa Francisco afirmou nesta sexta-feira que os casais que fracassaram em manter o matrimônio não devem ser condenados, num momento em que a Igreja católica está em pleno debate sobre os divorciados que voltaram a se casar.   "Quando o amor fracassa, e fracassa…

Evento será realizado nos dias 3 e 4 de abril na cidade do Rio de Janeiro. Veja a programação.

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a emissão das cartas de sentença pelas serventias extrajudiciais, disponibilizou um vídeo-aula coordenado pela 17ª tabeliã da capital, Jussara Citroni Modaneze. No vídeo, ela demonstra de forma didática…

O projeto de emenda constitucional precisa do apoio do partido do primeiro-ministro, Robert Fico, para ser aprovado.   O projeto de emenda constitucional precisa do apoio do partido do primeiro-ministro, Robert Fico, para ser aprovado. Embora a maioria da população se declare cristã, 47%o dos…

No último dia 11 de fevereiro, o promotor de Santa Catarina Henrique Limongi, da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, frustrou os sonhos de Fabrício Gastaldi e Alexandre Bogas Fraga ao impugnar o pedido de casamento deles. Juntos desde 2009, o casal, agora, articula um…

Evento contará com a inédita parceria acadêmica do IBDFam nacional e debaterá temas teóricos e práticos atuais da atividade notarial brasileira.   Já estão abertas as Inscrições para o XIX Congresso Notarial Brasileiro, evento organizado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) em…

Estudo encontrou uma divisão entre os hispânicos protestantes: 46% são a favor de permitir a união entre casais homossexuais e 49% se opõem. Washington – Desde que Massachussets foi o primeiro estado a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo há uma década, a…

Corregedoria-Geral de Justiça também também realizou visitas de inspeção em outras comarcas do Sul de Minas Gerais. A comarca de Passos, da 4ª Região de atuação da Corregedoria-Geral de Justiça, passou por correição extraordinária geral durante a semana de 17 a 21 de fevereiro. A…