O corregedor geral de Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, se reuniu, nesta sexta-feira (7/2), com o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, para fortalecer a parceira entre o governo e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) no…

Nada obstante se colocarem como ex-parceiros de um relacionamento findo, eles continuam substancialmente permanentes, como pais comuns que são dos mesmos filhos. Assim, sujeitos às mesmas obrigações parentais e mais que isso, submetidos a uma nova realidade familiar, pelo axioma de que “a separação do…

Situações mais comuns são as de senilidade avançada, de doenças provocadas por transtornos mentais e de doenças que levam à internação em UTI, segundo o juiz Dídimo Santana Barros Filho.   As nove Varas de Família e Sucessões da Comarca de Manaus receberam em 2013…

•Seminário sobre “O Provimento CNJ nº 34 e a Legislação Federal do IRPF: os livros – Diário Auxiliar e Caixa – que coexistem” será realizado por INR Cursos, em São Paulo, em 13.03.2014 (quinta-feira), com transmissão pela Internet. Para cumprir bem com as suas obrigações…

Uma decisão proferida pela Justiça de outro país, a princípio, não tem força impositiva no Brasil, em razão da soberania nacional. Tal decisão só pode ser executada no país após passar por um processo de reconhecimento chamado homologação de sentença estrangeira. A Emenda Constitucional 45,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por liminar, a eficácia dos dispositivos dos editais de concurso público para cartórios, promovidos pelos tribunais de Justiça do Estado do Paraná e do Distrito Federal e Territórios, que permitiam a acumulação de pontos por títulos. “Em suas…

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do registrador civil do distrito de Senador Melo Viana, Edison Martins da Costa, ocorrido nesta quarta-feira (05.02). Ele era oficial desde 1961 e faleceu aos 79 anos de idade.  Oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como…

O Recivil encerra as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil – Código de Normas, na cidade de Curvelo, nos próximos dias 22 e 23 de fevereiro.

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas – Código de Normas, na cidade de Ipatinga, nos próximos dias 22 e 23 de fevereiro.

O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O cadastro foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril de 2008, para centralizar as…