Evento promovido pela Anoreg-BR e Anoreg-RN está sendo realizado na cidade de Natal (RN), até o próximo sábado (23), e tem transmissão ao vivo, pela internet.

No dia 25 de outubro, a serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Alvarenga, no leste de Minas Gerais, celebrou o casamento coletivo de 19 casais do município.  Dezoito deles já viviam em união estável.    Dezenove casais participaram de casamento coletivo…

EJEF publica a relação das escolhas dos serviços manifestadas na sessão pública realizada em 22 de novembro de 2013.

A desconsideração inversa da personalidade jurídica poderá ocorrer sempre que o cônjuge ou companheiro empresário se valer de pessoa jurídica por ele controlada, ou de interposta pessoa física, para subtrair do outro cônjuge direito oriundo da sociedade afetiva.  A decisão é da Terceira Turma do…

Os julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo direito das sucessões seguem determinações do Código Civil de 2002 e visam proteger a família. A Coordenadoria de Rádio conversou com especialistas sobre o assunto e preparou uma reportagem especial na qual explica, entre outras questões,…

Foi publicado nesta sexta-feira, no Diário do Judiciário Eletrônico (DJe), o anteprojeto que altera a Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, que contém a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado. O anteprojeto foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de…

Na última quarta-feira (20), foi realizada a oficina: “Debates e tira dúvidas: Atos praticados nos cartórios". O tema faz parte dos assuntos que estão sendo discutidos no XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado durante os dias 20 a 23 de novembro,…

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Orlando Heemann Jr., publicou, no dia 21 de novembro, a lista de aprovados na prova objetiva de seleção no concurso público de prova e títulos para as serventias extrajudiciais do estado. Ao todo…

Fortalecer e viabilizar o acesso à certidão de nascimento dos pequenos pernambucanos, antes da alta hospitalar, é uma das estratégias da Secretaria da Criança e da Juventude para o enfrentamento ao sub-registro no Estado. A ação é articulada e executada por meio do Programa Minha…

A cumulação de títulos passará a ser aceita na pontuação dos concursos públicos para cartorários de Mato Grosso. A mudança é uma das quatro alterações, na Resolução 12/2012/TP, aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça e vale para o concurso que está com as inscrições…