A menina TG, de 9 anos, passará a ter o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. A adoção poliafetiva foi concedida nesta terça-feira (13) pelo juiz Wagner Gomes Pereira, do Juizado da Infância e Juventude de Rio Verde. O pedido para que…

A resolução prevê a entrevista pessoal como uma das fases eliminatórias. Para presidente da Ordem, norma burla moralidade administrativas. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, solicitou nessa quinta-feira (15) ao Conselho Federal da Ordem a revisão de norma do concurso dos cartórios para os…

Convênio foi firmado entre a Justiça do Acre e representantes de cartórios. Serviço estava indisponível desde a privatização dos cartórios. O acordo que dá direito às crianças recém nascidas terem o registro de nascimento assim que deixem a maternidade foi renovado entre a Justiça do Acre…

Casais homoafetivos não terão gasto com cerimônia; cartórios de todo o país são obrigados a casar homossexuais desde maio deste ano. A cidade de Uberlândia, no Triângulo, irá sediar o primeiro casamento coletivo entre pessoas do mesmo sexo no Estado, depois da publicação da resolução…

A 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central Cível determinou a perda da delegação a um Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da região central da Capital em razão de irregularidades apuradas durante correição extraordinária realizada no local. Consta do processo administrativo, que…

Mesmo com a recomendação da (CGJ) de Santa Catarina a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo, casais continuam sem poder casar: promotores se respaldam na lei, obviamente, e ela não foi modificada. De acordo com o código civil brasileiro, em seu artigo…

Nem mesmo o analfabetismo, as inúmeras cirurgias realizadas ao longo dos anos, que comprometeram seus movimentos, visão e audição, ou a idade avançada impediram o lavrador Alfredo Brito de Moraes, de 94 anos, de reconhecer a filha Eva de Jesus, 54. Com o polegar direito…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, solicitou ao Conselho Federal da Ordem a revisão da Resolução nº 81/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que prevê a entrevista pessoal como uma das fases eliminatórias dos concursos para notários e registradores. Segundo o presidente da…

E pra você? O que é uma família? A considerada tradicional é aquela que tem pai, mãe e filhos. Agora, e se também tiver filhos adotivos? Ou se forem duas mães e nenhum pai. Dois pais e nenhuma mãe. E quando tem um mundo de…

Monica e Theodora. Uma mulher vivida e uma pré-adolescente. O que elas têm em comum? As duas venceram a barreira do preconceito para ter uma família. Clique aqui e assista a reportagem. Globo Repórter: Como você definiria a sua família? Theodora Carvalho da Gama, 11…