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    Blog

    MPF vai à Justiça e obriga cartório gaúcho a registrar crianças brasileiras com base em certificado de nascido vivo do Uruguai 

    3 min read  

    Folha de São Paulo – Sem médicos perto, mães da fronteira dão à luz no Uruguai. Moradoras de Barra do Quaraí, no interior gaúcho, se queixam da distância de hospital brasileiro e das filas. Município não tem maternidade e enfrenta dificuldades para atrair profissionais; registro…

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    Anoreg-CE e Corregedoria criam primeira turma de conciliação para notários 

    1 min read  

    A Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) firmou parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para formação da primeira turma de notários conciliadores. A reunião, que selou o acordo, contou com a presença da desembargadora Nailde Pinheiro,…

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    Mais de 5,5 milhões de crianças não têm paternidade reconhecida no Brasil 

    1 min read  

    O problema causa constrangimento na infância e um vazio pessoal. Para ter os direitos garantidos são muitos os que recorrem ao exame de paternidade. Clique aqui e veja a entrevista.    Não ter a paternidade reconhecida é uma realidade de milhares de crianças e até…

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    Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Teófilo Otoni 

    1 min read  

    Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Teófilo Otoni, nos próximos dias 17 e 18 de agosto de 2013.

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    CGJ-MG determina a realização de Correição Extraordinária parcial na comarca de Andrelândia 

    1 min read  

    PORTARIA Nº 2.792/CGJ/2013   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,   CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de ações de fiscalização dos serviços notariais e de registro, conforme restou…

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    Lei do Casamento Igualitário entra em vigor no Uruguai 

    1 min read  

    Brasília  – A partir de hoje (5) entra em vigor no Uruguai a Lei do Casamento Igualitário, que permite a união de casais homossexuais. Aprovada há quatro meses, a lei foi proposta pela coalizão de esquerda Frente Ampla, que apoia o governo, e teve respaldo…

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    CNJ e MJ lançam cartilhas para auxiliar famílias sobre divórcio 

    4 min read  

    Durante o III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, nesta segunda-feira (5/8) no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, foram lançadas duas Cartilhas de Divórcio – uma direcionada aos pais e a outra aos filhos adolescentes – resultado da parceria entre o Conselho Nacional…

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    Minuta de Provimento sobre mediação e conciliação em Cartórios em Alagoas é aprovada 

    1 min read  

    Juiz da CGJ-AL e representantes da Anoreg, Arpen e NJUS participaram da reunião.   A Minuta do Provimento que versa sobre mediação e conciliação realizadas pelos delegatários públicos, foi aprovada durante reunião ocorrida nesta quarta-feira (31), na sala de audiências da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-AL). …

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    TJ-SP divulga Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Notas e Registros 

    1 min read  

    Nº 108.605/2013 – EXPEDIENTE relativo à indicação de Desembargadores e Juízes de Direito para compor a Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. – Por votação unânime, aprovaram…

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    Casal se inscreve para primeiro casamento gay no Uruguai 

    2 min read  

    Após 14 anos de relacionamento, Sergio Miranda e Rodrigo Borda se tornaram nesta segunda-feira o primeiro casal homossexual a se inscrever no Registro Civil uruguaio para se casar, com a entrada em vigor da Lei do Casamento Igualitário no país.   Miranda e Borda anteciparam…

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