Casamento ocorreu na prefeitura de Montpellier sob forte policiamento. Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país. Vincent Aubin e Bruno Boileau tornaram-se nesta quarta-feira (29) o primeiro casal gay a se unir após a promulgação da lei do casamento homossexual na França….

Decisão aprovada por maioria pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/5), determina que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) realize no prazo de 30 dias nova audiência pública para a escolha das serventias, uma das etapas do concurso…

O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu formar um grupo de trabalho para propor normas e parâmetros voltados à guarda dos documentos do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A proposta partiu…

O imóvel rural objeto de ação de usucapião deve ser identificado mediante apresentação de memorial descritivo que contenha as coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limites.  Com essa decisão, a Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso relatado pela ministra Nancy…

Foz do Iguaçu (PR) – Cerca de 300 registradores civis brasileiros se reuniram nos dias 23 e 24 de maio, no Recanto Park Hotel, na turística cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, para a realização do Congresso Nacional dos Registradores Civis de…

Foz do Iguaçu (PR) – O início dos trabalhos do segundo dia do Conarci 2013 foi marcado por um momento mais do que emocionante. Após uma vida dedicada ao estudo e ao aprimoramento da atividade registral, o jurista Walter Ceneviva realizou sua despedida oficial de…

A Anoreg-BR tem mantido relacionamento constante com o Conselho Nacional de Justiça, especialmente com a Corregedoria Nacional de Justiça, para tratar de assuntos de interesse da classe. Um dos temas mais abordados do momento tem sido a Recomendação nº 9 do CNJ. Sobre este assunto,…

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação-Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Januária, nos próximos dias 15 e 16 de junho de 2013.

No dia 18 de maio a equipe de projetos sociais do Recivil fez parte de mais uma Ação Global, promovida pela Rede Globo de Televisão em parceria com o Sesi.

Os cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que veda…