Cerca de 120 audiências devem ser realizadas, entre 9h30 e 17h30.A 1ª Vara de Família e Registro Civil, no Fórum de Olinda, promove um mutirão de conciliação entre esta terça (26) e quinta-feira (28). Durante três dias, cerca de 120 audiências devem ser realizadas. O…

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, recebeu, na manhã de segunda-feira (28), a visita do presidente da Associação de Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG), Tadeu Cantuária. A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Alice Prazeres, se fez presente ao encontro. Na pauta…

Desde o dia 29.01, estão abertas as inscrições para o concurso público que preencherá 23 vagas de outorga das delegações de notas e registros, nos postos de Oficial de Registro e Tabelião de Notas do Estado de Roraima. Os interessados têm até o dia 27 de…

A recente decisão da Justiça da Islândia, que concedeu a uma menina o direito de permanecer com seu nome de batismo, gerou um debate sobre as regras impostas por vários países do mundo sobre como os pais podem chamar seus filhos. O caso aconteceu com…

Antes da celebração do casamento, os noivos têm a possibilidade de escolher o regime de bens a ser adotado, que determinará se haverá ou não a comunicação (compartilhamento) do patrimônio de ambos durante a vigência do matrimônio. Além disso, o regime escolhido servirá para administrar…

O não cumprimento de determinação para o autor de processo trabalhista autenticar as cópias de documentos que acompanharam a petição inicial acarreta na extinção do processo sem resolução do mérito. Em julgamento ocorrido em 12 de dezembro de 2012, a Subseção II Especializada em Dissídios…

A tabeliã do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte e presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais, Walquiria Rabelo, foi a entrevistada do Momento Recivil exibido neste domingo (03.02), na Band Minas. O assunto do programa foi sobre procuração e a…

O curso será realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2013. As inscrições estão encerradas.

O presidente da Comissão Examinadora do Concurso do Foro Extrajudicial, desembargador Rui Ramos Ribeiro, suspendeu nesta terça-feira (5 de fevereiro) a sessão pública para sorteio de serventias a serem destinadas no Concurso Público para Provimento Inicial e Remoção nos Serviços Notariais e de Registro do…

Recurso Extraordinário (RE) 562045 – Repercussão Geral Estado do Rio Grande do Sul x Espólio de Emília Lopes de LeonRelator: Ministro Ricardo Lewandowski Recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que declarou a inconstitucionalidade da progressividade da alíquota do…