Norma da Corregedoria-Geral que garante o casamento homossexual entra em vigor na sexta-feira. Nesta sexta-feira, 1 de março, entra em vigor a nova Norma de Serviço da Corregedoria-Geral que obriga os cartórios do estado de São Paulo a celebrar o casamento homossexual. Agora, os casais…

O superintendente de atendimento ao preso da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, Helil Bruzadelli, foi entrevistado pelo Momento Recivil e falou sobre o projeto social, em parceria com o Sindicato, que levará documentação civil básica a presidiários de Minas Gerais. A entrevista foi…

DECRETO Nº 46.161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera o Decreto nº 43.981, de 3 de março de 2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de…

Carlos Eduardo e Jorge irão formalizar união em abril próximo. Em 16 de abril, o cartório do 2º Subdistrito de Registro Civil fará mais um casamento em Belo Horizonte. Os noivos escolheram a data com cuidado, de forma a coincidir com o dia do início…

Todos os casos pendentes e as decisões relativas ao Concurso de Notários, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, foram avaliados nesta segunda-feira (25), em reunião conduzida pelo desembargador Cleones Cunha, corregedor geral da Justiça e presidente da comissão do concurso. A expectativa é de que,…

Mais seis cartórios, três da capital e três do interior, já operam com selos digitais. Aderiram integralmente ao sistema o 1º, 2º e 4º Tabelionato de Notas e Oficial de Registro de Contratos Marítimos de Goiânia, e o Registro Civil das Pessoas Naturais e de…

Evento realizado em Juiz de Fora, nos dias 23 e 24 de fevereiro, contou com a presença de 59 pessoas.

Registradores de Passos e região participaram do evento.

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Desembargador José Antonino Baía Borges, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais…

AVISO Nº 7/CGJ/2013 Processo n.º 58.721/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo…