O presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso, e diretores da entidade participaram do evento realizado em Punta Del Este, no Uruguai.

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil (que representa cartórios e tabeliães) assinaram termo ontem (8) de cooperação para que a Justiça e órgãos de controle (Ministério Público, Controladoria-Geral da União, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) assinaram na última quarta-feira (08.08) o Termo de Cooperação Técnica nº 24/2012, que tem a finalidade de tornar obrigatórias as informações de todos os notários brasileiros acerca dos atos…

A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul realizou na tarde de ontem (8/8) a primeira reunião da Comissão de Concurso instituída para tratar da organização do próximo certame para outorga das Delegações de Notas e de Registro vagas no Estado. O grupo foi formado…

Foi a partir da Constituição Federal de 1988, após longa trajetória política e cultural, que a união estável adquiriu status de entidade familiar no Brasil. Até então o casamento formal era o único meio de constituição de família juridicamente reconhecido, sendo a união estável considerada…

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), através da Diretoria de Finanças (DFA) e da Coordenação de Arrecadação (Coarc), buscando adequar-se à implementação de novas ações na área de arrecadação e fiscalização, estabeleceu novas rotinas para a solicitação de selos por cartórios extrajudiciais….

A partir de hoje, todas as certidões emitidas por cartórios de registro civil do Estado de São Paulo estarão disponíveis no tradicional papel e também em formato eletrônico. Isso significa que, caso o usuário queira uma segunda via de alguma certidão de nascimento, casamento ou…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) literalmente entrou em campo neste fim de semana. O órgão responsável pelo planejamento estratégico do Poder Judiciário lançou, nos principais jogos da 16ª rodada do Brasileirão, a campanha Pai Presente, que visa estimular o reconhecimento de paternidade de forma…

O programa Pai Presente, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, possibilitou o reconhecimento espontâneo de paternidade a mais de 14,5 mil pessoas que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. A iniciativa, realizada em parceria com os Tribunais de Justiça de todo…

Durante o Seminário Nacional de Implantação do Registro Civil Eletrônico, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) na última sexta-feira (10.08), em São Paulo, e que contou com a participação das principais autoridades relacionadas à atividade do Registro…