Na próxima semana haverá audiências no assentamento Joana D’arc, na capital O número de processos que investigam e reconhecem a paternidade teve crescimento de mais de 100% entre 2010 e 2011 na Operação Justiça Rápida Itinerante na comarca de Porto Velho. O atendimento feito pelo…

Muito se tem falado ultimamente sobre poliamor. São relações interpessoais amorosas de natureza poligâmica, em que se defende a possibilidade de relações íntimas e duradouras com mais de um parceiro simultaneamente. No plano dos afetos ou gostos ou preferências não discutimos o poliamor. Resta saber…

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão relatada pelo desembargador Luiz Fernando Boller, manteve sentença declaratória de paternidade da comarca de Sombrio, que determinou a retificação do registro civil de nascimento de uma mulher, com a inclusão dos dados do pai biológico…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3041/11, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que obriga as escolas a comunicar ao Ministério Público (MP), em até 15 dias, a matrícula ou transferência de aluno menor de 18 anos cuja paternidade seja indefinida. O objetivo da medida,…

Cidade de Caratinga recebeu edição comemorativa de quatro anos do Curso de Registro Civil promovido pelo Recivil.

Um noivo foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização à ex-noiva e à família dela por ter desistido do casamento a três dias da cerimônia. A defesa alegou que o rapaz só aceitou o matrimônio por imposição dos pais da…

O Tribunal de Justiça do Rio realizou nesta sexta-feira, dia 27, audiências de conversão de união estável em casamento de 45 casais no Fórum da Capital. Essas audiências, que foram realizadas pelas juízas Raquel de Oliveira, titular da 6ª Vara Cível de Jacarepaguá; Regina Helena…

Edital do 53º concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro.  Clique aqui e veja a íntegra do Edital.       Fonte: TJRJ

Segundo o Censo 2010, a proporção de pessoas divorciadas passou de 1,8% em 2000 para 3,1% em 2010, liderada por Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal (4,1%, 4,1% e 4,3%, respectivamente), enquanto o Maranhão teve o menor indicador (1,2%). A proporção de dissoluções…

Tramita na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei que determina que as instituições de ensino, públicas e privadas, devem passar a incluir o nome social de travestis e transexuais em seus registros internos. A proposta é de autoria da deputada estadual…