Dois casos de reconhecimento de paternidade emperrados. Só um laboratório de genética pode desatá-los. Clique aqui e veja a reportagem. Duas mulheres magoadas, enfurecidas. Dois homens desconfiados. Hesitantes. E dois filhos inteiramente abertos para amar. Lindinalva, mãe de Leonardo, namorou Crispiniano, que nunca escondeu a…

A britânica Berveley Jeff alega ser filha de um ex-engenheiro da Rolls Royce. Ela é acusada de ter forjado assinatura e de ter mudado exames de DNA. A gerente de um asilo em Derbyshire, no Reino Unido, está sendo acusada de ter mudado seus registros…

O programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, possibilitou o reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 pessoas que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. Desde que o projeto foi criado, em agosto de 2010, com o objetivo de…

IPATINGA – Desde que entrou em vigor a Emenda Constitucional 66, publicada em julho de 2011, que extinguiu os prazos anteriormente necessários para a oficialização do divórcio, aumentou muito o número de casais que decidiu colocar um ponto final em seus casamentos. A emenda vigora…

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes (sendo uma delas de natureza homoafetiva e outra, de natureza heteroafetiva), com o consequente rateio de pensão por morte. O processo…

Maranhão –  Daniele Vilar da Silva, 25 anos, briga na Justiça há aproximadamente um ano para conseguir incluir o sobrenome do ex-marido na certidão de nascimento do filho, Natan Vilar da Silva, de 8 anos. Natan foi o primeiro de três filhos do ex-casal. Mas…

Cartórios podem pagar multas caso não cumpram tempo exigido pela lei. Lei foi regulamentada pelo governador de Mato Grosso. O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), regulamentou a Lei nº 9.519 que definiiu o tempo máximo de permanência de clientes nos cartórios públicos do…

Casar está em alta em São Paulo. Mesmo com as uniões consensuais abocanhando espaço entre os casais, os paulistanos não arredam o pé de formalizar o vínculo: de 2000 para 2010, aumentaram em 41% os registros de casamento civil na capital, segundo o IBGE (Fundação…

Casar pode ficar mais barato no Rio Grande do Norte. Se divorciar, mais barato ainda. Esses e dezenas de outros processos podem ser barateados se a Lei de Custas for modificada, como quer o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). Caso a…

PROJETO DE LEI Nº 2.882/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de certidão a órgãos públicos. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1º – As certidões expedidas pelo Registro Civil das Pessoas Naturais solicitadas por órgãos públicos federais ou municipais,…