O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê para abril a realização de uma nova ação para garantir aos povos indígenas acesso a documentos básicos. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ….

O desembargador Sinésio Cabral Filho, corregedor-geral da justiça e o desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do interior convocam os senhores e senhoras delegatários(as), optantes dos serviços públicos notariais e de registros da comarca da capital e das comarcas do interior do Estado da…

AVISO Nº 4/CGJ/2012 Processo nº 54.629/2012 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, a exclusão do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Teófilo Otoni do rol…

Mais de 70 oficiais e substitutos foram beneficiados pelos eventos realizados no último final de semana.

Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: TV Norte MG Leia mais: Recivil inicia temporada de Cursos de Qualificação do ano de 2012    

Por José Carlos Teixeira Giorgis: advogado (OAB/RS nº 74.288), desembargador aposentado (TJRS) e professor Esther é a personagem da novela (*) que desejava engravidar. Embora isso terminasse sua relação afetiva, implanta embrião obtido com fecundação de óvulo doado por amiga da médica, com o esperma…

O manual que deve uniformizar as normas dos serviços extrajudiciais está na fase final de elaboração por integrantes do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Registrais e Notariais (GC-9). Formada por três juízes do Pará, Rondônia e Mato Grosso, a subcomissão responsável por tratar do…

Os cartórios extrajudiciais não possuem legitimidade passiva para responder em ação de danos morais decorrentes da má prestação dos serviços cartoriais. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial do Rio de Janeiro. Uma mulher ajuizou ação…

A Força Minas agregou mais um filiado à Central, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) que se filiou na tarde de ontem (6), na sede da entidade. O Sindicato representa cerca de 18 mil trabalhadores em cartórios que realizam o…

Nesta sexta-feira (10.02), foi realizada no Fórum Lafayette, na capital mineira, a audiência pública de instalação da Correição Ordinária Geral na comarca de Belo Horizonte, referente aos trabalhos de 2011.