A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, que esteve à frente da Comissão Examinadora do concurso para cartórios do Estado, entregou, na sexta-feira (21/10), o relatório final sobre o certame ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. O…

Após o momento doloroso da perda de um ente querido começam as disputas pelos bens. Algumas acontecem de forma natural, já em outros casos há disputas e até brigas entre os familiares. Mas como evitar isso ou, se não existem herdeiros, o que fazer? Uma…

A Vara de Mediação e Conciliação, por meio do Projeto “Pai Legal”, sob a coordenação da Juíza Stella Simonne Ramos, estimula o reconhecimento voluntário de paternidade. O projeto objetiva aproximar a criança e o adolescente de seus pais e conscientizar os cidadãos que ainda não…

Representantes das empresas Gemalto e Soluti, que atuam no ramo da tecnologia e segurança da informação, foram recebidos, na última quarta-feira (5), na sede o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), em Brasília/DF, pelo diretor-presidente do ITI, Renato Martini, e pelo diretor de Infraestrutura…

A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 3º Juizado Cível de Ceilândia que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais pleiteado por ex-marido, diante do fato da ex-cônjuge haver retirado, da casa onde residiam, bens que eram comuns ao casal. O autor…

Foi instituído, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins o Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais – GISE, por meio da Resolução nº 13/2011, como ferramenta eletrônica de monitoramento dos atos praticados pelas serventias extrajudiciais, interligando-as com a Corregedoria-Geral da Justiça. O…

A apresentação de identidade falsa perante autoridade policial com o objetivo de ocultar maus antecedentes é crime previsto no Código Penal (artigo 307) e a conduta não está protegida pelo princípio constitucional da autodefesa (artigo 5º, inciso LXIII, da CF/88). Com esse entendimento, o Plenário…

Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: MGTV 1ª Edição – 08.10  

Em Impituba (Santa Catarina), cinco ações buscavam verbas trabalhistas. Para isso, os autores pediam a sucessão na titularidade do cartório local. Dois reclamantes eram filhos do ex-titular do cartório, para quem efetivamente trabalharam. E mais: o próprio ex-titular, empregador dos filhos, acabou interpondo uma das…

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Ipatinga, nos próximos dias 29 e 30 de outubro de 2011.