Nesta quarta-feira (19.10), a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de outubro. Veja as resoluções aprovadas.

A partir da próxima segunda-feira, acontece em Rio Grande da Serra o Projeto Paternidade Responsável 2011, que visa atender mães cujo os filhos não foram registrados pelo pai biológico. Em dezembro será marcado um verdadeiro mutirão, onde o pai indicado será intimado para tentar agilizar…

Um dado alarmante apontado pela Secretaria de Educação do município de Moju, nordeste paraense, contou mais de duas mil crianças registradas somente com o nome da mãe naquela cidade. O índice preocupou a Defensoria Pública do Estado que vai realizar uma série de ações, a…

O juiz da Vara de registro da capital, Fernando Humberto, explica que a estatística divulgada pelo Ministério da Educação do número de criança sem registro de paternidade em Belo Horizonte, não condiz com a realidade da capital. Entrevista: Fernando Humberto dos Santos / Juiz da…

Um austríaco de 48 anos ganhou da sua ex-mulher uma indenização de 72 mil euros depois de descobrir que nenhum dos quatro supostos filhos eram seus, mas fruto de contínuas infidelidades da mulher. Segundo o jornal BezirksRundschau, o homem nunca quis acreditar nos rumores que…

O Conselho Nacional de Justiça fará, de 28 de novembro a 2 de dezembro, a 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação, com foco nas demandas que envolvem grande número de partes. Nesse período, serão feitos mutirões de audiências com o objetivo de incentivar a…

Hoje, dia 20, é o último dia para se inscrever no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. O evento vai reunir entre os dias 13 a 16 de novembro, em Belo Horizonte, profissionais das mais diversas áreas do conhecimento para refletir sobre a atuação…

Em caso de abandono de menor pelo pai biológico, que se encontra em local incerto, é possível a adoção com o consentimento da mãe, sem a prévia ação de destituição do poder familiar do genitor. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de…

Por iniciativa própria, deputados da Assembléia Legislativa de Pernambuco reuniram-se nesta quarta-feira (19), com o corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno, para discutir aspectos do projeto de Reorganização dos Cartórios, que deverão votar em breve. Vieram à Corregedoria os deputados Aluízio Lessa, da Comissão de…

A Polícia Civil apresentou nesta quarta-feira (19) em Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, um homem suspeito de forjar a própria morte para se livrar de processos. De acordo com a polícia, ele possui pelo menos 10 processos, entre eles, estelionato, furto e homicídio,…