Apesar do crescente número de cartórios vagos no Espírito Santo, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, está relutando em reabrir o concurso para preenchimento dos cargos. Nesta quinta-feira (22), o magistrado ampliou a relação de serventias que estão nas mãos de tabeliães…

O juiz da Central de Conciliação da área de família do Fórum Lafayette Clayton Rosa de Resende é o convidado do Justiça em Questão que será reexibido neste sábado. O programa – que foi ao ar pela primeira vez no dia 20 de agosto de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão Plenária desta quinta-feira (22), que a criação, extinção e modificação das serventias extrajudiciais podem ser feitas apenas mediante lei em sentido estrito de iniciativa dos Tribunais de Justiça. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…

Todos os anos, mais de 160 crianças e adolescentes do Estado de São Paulo são adotados por famílias que moram no exterior. Segundo dados da Cejai (Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional), entre 2004 e 2010 foram realizadas 1.142 adoções para outros países. Isso significa…

Legislação brasileira determina que cartórios indiquem à Justiça o nome do suposto pai da criança Indispensável ao reconhecimento da existência do cidadão pelo Estado, o registro civil de nascimento está longe de ser universalizado, pelo menos no Ceará, onde o último censo divulgado pelo Instituto…

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais condecorou 73 pessoas com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, nesta noite de sexta-feira, 23 de setembro. A cerimônia de entrega das comendas aos agraciados aconteceu no plenário do 1º Tribunal do Júri,…

A presidente da Comissão do Concurso Público para cartórios do Estado, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, convocou os aprovados para a audiência pública em que serão escolhidas as serventias extrajudiciais. A sessão ocorrerá no próximo dia 4 de outubro, a partir das 9h, no Tribunal de…

Os cartórios extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vão contar com um sistema de informatização de selo digital. De acordo com o contrato firmado na última sexta-feira (16/9) com a empresa Escriba Informatização Notarial e Registral, o programa será disponibilizado gratuitamente para…