RESOLUÇÃO N. 024/2011-PR Dispõe sobre extinção de serventias de Registro Civil e de Notas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os critérios objetivos para criação, desmembramento, desdobramento, acumulação, anexação e extinção de…

Os moradores do município do bairro Navegantes, município gaúcho de Pelotas, terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo, entre dezenas de outros atendimentos no sábado (1º/10), na 42ª edição do Projeto Ronda…

Durante audiência pública realizada na noite de segunda-feira, 26, no plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão, foram divulgadas as notas dos candidatos que se submeteram às provas orais do concurso de ingresso e remoção das atividades notariais e registrais do estado (cartórios). Quem não…

A Justiça julgou improcedente a emancipação de uma adolescente. Ela alegou viver em união estável com o seu companheiro desde os 14 anos. O casal já possui um filho. Na Comarca de São Gabriel foi negado o pedido e a decisão foi confirmada pela 7ª…

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça de Pernambuco, a restituição de R$ 120 mil pagos a título pensão por morte de servidor e a anulação do casamento do segurado, feito de maneira fraudulenta, quando ele tinha sido considerado incapaz pela Justiça. A Procuradoria…

Discussão sobre atuação do CNJ abriu crise no Judiciário. AMB é contra CNJ punir magistrados; OAB não quer limitação a conselho. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (28) se limita a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à fiscalização…

A ação declaratória de inexistência de filiação, cumulada com anulação de registro, em decorrência de falsidade ideológica, pode ser pleiteada por quem tenha legítimo interesse econômico e moral na demanda, dentre eles, os supostos irmãos do réu. Esta a linha decisória adotada pelo ministro do STJ…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (28) a realização de audiência pública para debater com juízes as interpretações dadas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que a união estável seja registrada por pessoas do mesmo sexo….

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF retifica o resultado,…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em conformidade ao prescrito…