Ex-jogador de futebol consegue na Justiça excluir seu nome de registro de nascimento de suposto filho de 43 anos
Um ex-jogador de futebol conseguiu na Justiça excluir seu nome do registro de nascimento de um suposto filho que, atualmente, está com 43 anos de idade. Após anos de suspeita, descobriu em julho deste ano, por meio de teste de DNA, não ser o pai…
Audiência Pública Extraordinária debate importância do Registro Civil das Pessoas Naturais e dos Tabelionatos de Protesto
Reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro do país. Nesta terça-feira (05.10), foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), mais uma Audiência Pública Extraordinária do GTCARTOR, Grupo de…
Como os cartórios brasileiros –Tabelionato de Notas e Registro Civil – podem resolver, a nível internacional, por meio Ata Notarial e a consulta na Central do Registro Civil o problema enfrentado pelos Canais de Denúncia no combate a pornografia infantil:
“Uma hora. Isto é tudo que leva para remover, após a resposta à sua denúncia, as imagens da vítima”. Estampada em letras garrafais na página principal do que se constituiu hoje, internacionalmente, como um dos maiores canais de denúncia de pornografia infantil[1] em termos de volume…
Sede do Conarci 2021, São Luís encanta pela arquitetura portuguesa
Embora fundada por franceses, é no Centro Histórico, cercado por referências portuguesas, que a Unesco declarou a área como um dos Patrimônios Mundiais da Humanidade O XXVII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), promovido pela Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), será em São Luís,…
Órfãos da Covid: pelo menos 12.211 crianças perderam o pai ou a mãe para Covid
Pelo menos doze mil crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs por causa da Covid no Brasil. É o que aponta um levantamento da associação que reúne cartórios de todo o país. Assista a matéria completa clicando aqui. Fonte: MG1 | Globoplay…
9ª audiência pública do GTCARTOR debate a importância dos fundos para as serventias de Registro Civil
Tema foi debatido por representantes dos serviços Notariais e de Registro no país. Na tarde de desta quinta-feira (07.10), o Grupo de Trabalho Serventias Notariais e Custas Forenses realizou a 9ª Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o tema “Registro…
Primeira audiência pública do GT é marcada pela aprovação de requerimentos sobre melhorias nos serviços cartorários
Parlamentares de diversos partidos do Brasil expuseram suas ideias e sugestões acerca do tema No dia 2 de setembro, aconteceu a primeira reunião do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registro e Custas Forenses (GTCARTOR), na Câmara dos Deputados, que reuniu onze parlamentares de diversas…
TJMG – CRP inaugura Mutirão Virtual de Reconhecimento de Paternidade
Em breve, o TJMG irá expandir a iniciativa, simultaneamente, para todas as comarcas do Estado Cerca de 60 audiências de reconhecimento de paternidade, todas na modalidade virtual, estão sendo realizadas nesta quinta-feira (7/10) pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), de Belo Horizonte. Trata-se…
Protocolo de Intenção prevê atendimentos de solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade em cartórios
Projeto piloto ocorrerá em outubro, em sete cartórios espalhados pelas cinco regiões do Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um Protocolo de Intenções com a Associação dos cartórios de Registro Civil, (ARPEN-Brasil) para desenvolver mecanismos de atendimento mais rápidos e com…
Corregedoria empossa novos registradores e notários em Minas
Corregedor-geral informa que edital para concurso deve ser lançado ainda neste ano O corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, afirmou, ao empossar e saudar os novos registradores e notários de Minas Gerais, em solenidade realizada na quinta-feira passada (30/9), que ainda…