As custas e emolumentos dos serviços notariais e de registros praticados no País poderão passar a ser fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de fiscalização e planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro. Pelo menos é o que pretende estabelecer o Projeto de…

A Polícia Federal tirou de circulação um homem que está sendo considerado um dos maiores falsários da região. O paraense de Gurupá (PA), A.N.S., de 34 anos, foi detido na última sexta-feira, durante a Operação Precatório. O trabalho de investigação durou aproximadamente um mês. Foi…

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA Processo nº 32.850/07 AVISO Nº 18/CGJ/2010 O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá instituir tabela única ou fixar valores máximos que os cartórios podem cobrar por seus serviços notariais e de registro em todo o país. A autorização está contida em projeto (PLS 34/09) a ser examinado na quarta-feira (16), a…

Evento realizado em Brasília (DF) debateu a interligação entre as bases de dados dos cartórios por meio do projeto SIRC e a identificação única do cidadão. Brasília (DF) – A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) esteve na última…

Municípios de Andradas, Jacutinga e Caldas recebem equipe para realização de evento social

O testamento é um ato solene que deve ser submetido a numerosas formalidades; caso contrário, pode ser anulado. Entretanto, todas as etapas formais não podem ser consideradas de modo exacerbado, pois a exigência delas deve levar em conta a preservação de dois valores principais: assegurar…

Divinópolis (MG) – O Recivil esteve nos dias 5 e 6 de junho na cidade de Divinópolis, onde realizou a 8ª edição do curso de Cartosoft e Informática, cujo objetivo é o de proporcionar as novidades tecnológicas desenvolvidas pelo Sindicato e disponibilizadas a todos os…

Curso de Cartosoft e Informática chega a sua 9ª edição e contempla a região de Patos de Minas.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "a", do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, aposenta,…