O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Belo Horizonte, nos próximos dias 3 e 4 de Julho de 2010. As inscrições estão encerradas.

O Recivil realizará nos próximos dias 3 e 4 de julho na cidade de Belo Horizonte-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.

AÇÃO. ALIMENTOS. AVÓS. É cediço que a jurisprudência deste Superior Tribunal firmou-se no sentido de que a obrigação dos avós em prestar alimentos aos netos é subsidiária e complementar, visto que primeiro os pais respondem pelo alimentando; consequentemente, só quando os pais não podem prestá-los…

ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TERMO A QUO. No REsp, discute-se o termo a quo da obrigação alimentar quanto aos alimentos provisórios fixados na inicial da ação de alimentos, se vencidos desde a citação ou 30 dias depois, conforme ficou estabelecido pelo acórdão recorrido, impugnado pelos recorrentes. Explica…

SEPARAÇÃO. CORPOS. EFEITOS. SUCESSÃO. In casu, a recorrente ajuizou medida cautelar de separação de corpos e, posteriormente, propôs separação judicial julgada anos depois. Sucede que, entre a propositura da ação de separação e a sentença, os pais do marido morreram. e então, a recorrente postulou…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a proferir decisões referentes às impugnações apresentadas em face da inclusão de serventias extrajudiciais na Relação Provisória das Serventias Extrajudiciais consideradas providas.   Clique aqui  e veja as decisões do CNJ. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou,…

O uso da tecnologia nos serviços extrajudiciais, a cada dia, vem fazendo parte dos serviços diários das serventias. Esta realidade já é encontrada no 1º Tabelionato de Notas de São João Evangelista (MG), que desde o dia 11 de junho, disponibilizou o site da serventia….

As enchentes dos rios que atingiram 26 municípios e deixaram 15 deles estado de calamidade pública mudaram a rotina dos alagoanos nesta semana. Por conta da destruição e dos esforços para atender às vítimas, medidas pontuais foram tomadas pelas autoridades, entre elas a suspensão de…

Em meio ao trabalho de restauração das condições de moradia, os donos de cartórios civis têm outra preocupação: recuperar a memória registrada das pessoas e cidades. Inúmeros documentos, cópias de certidões, escrituras e livros de registros foram destruídos ou até mesmo levados pelas águas. A…

No mês de maio a equipe de projetos sociais do Recivil visitou as aldeias da tribo indígena Maxacalis, situadas nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas.