Comunicado – Cancelado Curso de Qualificação no município de Guaxupé
O baixo número de inscritos para o Curso de Qualificação de Guaxupé inviabilizou a realização do evento. O Recivil adiou a realização do curso, não havendo ainda previsão de próxima data. Atenciosamente, Departamento de Comunicação Recivil
Campanha Nacional de Comunicação da Anoreg-BR – Novo vídeo
Veja abaixo o novo vídeo. – Novo vídeo. Outros vídeos e anúncios já veiculados. – Vídeo inicial da campanha já exibido pelas emissoras de TV.Anúncio publicado pela Revista Época, na edição do dia 28/09/2009. Fonte: Serjus-Anoreg/MG
Mãe biológica não pode exigir visitas à filha adotada
O Juiz de Direito Luís Gustavo Pedroso Lacerda, da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Porto Alegre, negou à mãe biológica pedido de visitas para visitar a filha que deu em adoção. A mãe biológica ajuizou ação de regulamentação de visitas contra…
Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido
A concessão de pensão para viúvas e demais dependentes de juízes classistas aposentados é feita de acordo com a legislação vigente no período em que a pessoa aposentada em questão faleceu e não, de acordo com a lei da época da aposentadoria. Essa é a…
TJMT – Quem registra filho não biológico de livre vontade deve pagar pensão
Se a parte recorrente registrou espontaneamente uma criança que, à época, já sabia não ser seu filho biológico, não pode, posteriormente, alegar esse fato para se desonerar da pensão alimentícia. Esse é o ponto de vista da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…
TJAL promove reconhecimento de paternidade em escolas públicas
Representantes do Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promovem, nos dias 12 e 19 de novembro, reconhecimento de paternidade em escolas públicas de Maceió. No primeiro dia, a ação será realizada na comunidade Vila Emater, na Escola Sagrado Coração…
TJSP realiza Workshop sobre documentos eletrônicos no Judiciário brasileiro
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo em parceria com a Softplan/Poligraph – empresa responsável pelo desenvolvimento do sistema SAJ (Sistema de Automação da Justiça) promoveu o II Workshop “Documentos eletrônicos no Judiciário brasileiro”, na tarde desta quinta-feira (5/11). …
Novos modelos de certidões continuam indefinidos
No dia 22 de outubro, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), por meio do procurador da Presidência para Assuntos Jurídicos, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho; do secretário Geral para Assuntos da Presidência, Célio Vieira Quintão e do assessor Especial da Presidência para Assuntos…
Nota de Esclarecimento: contribuições para a Campanha Nacional de Comunicação dos Notários e Registradores
O Recivil apoia a Campanha Nacional de Comunicação que está sendo realizada pelas Anoreg`s de todo o país, e solicita àqueles que puderem que contribuam, uma vez que se trata de uma campanha em benefício da classe dos notários e registradores brasileiros. Veja abaixo…
Após 10 anos, mãe consegue reconhecimento de paternidade do filho em mutirão do Programa Integrar
Depois de quase uma década de espera, F. P. S., de 12 anos, agora finalmente verá incluído na sua certidão de nascimento o sobrenome Dias de seu pai. Isso porque desde o início de 2000, sua mãe, a vendedora de frutas Maria Pereira da Silva,…
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