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    Santa Cruz de Goiás abre concursos para registradores notários 

    1 min read  

    A comarca de Santa Cruz de Goiás receberá até 2 de abril inscrições destinadas aos concursos de provas e títulos para ingresso em serviços de notas, de protesto de títulos, tabelionato e registros de contratos marítimos, registros de imóveis, registro de títulos e documentos, registro…

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    Projeto na Câmara prevê mudança no ECA e nova lei para adoção de crianças 

    5 min read  

    O Projeto de Lei 6.222/05, que aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pretende modificar o direito de crianças e adolescentes de retornarem para suas famílias de origem, no caso de serem conhecidas, ou…

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    Concurso MG – Ingresso – Resultado dos pedidos de deferimento de inscrição 

    9 min read  

      ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVADiretor Executivo: Leonardo Lúcio MachadoCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEDITAL 001/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio Silva, 2º Vice-Presidente do…

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    OAB poderá disciplinar atividades dos advogados em divórcios, separações, inventários e partilhas 

    2 min read  

    O advogado Luiz Carlos Levenzon, conselheiro federal (RS) na OAB nacional, vai encaminhar ao Conselho Federal uma proposta de provimento, para disciplinar as atividades dos advogados em casos de divórcios, separações, inventários e partilhas, realizadas em tabelionatos.Levenzon diz que “há preocupações éticas, no sentido de…

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    Recivil estudará medidas para garantir atribuições dos anexos de Notas 

    1 min read  

    Em função do recente Provimento divulgado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que estipulou, em seu art. 2º., parágrafo único, que determina que “os oficiais do registro civil das pessoas naturais dos distritos e dos municípios que não sejam sede da…

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    Rio Grande do Sul implementa fundo de ressarcimento aos Cartórios de Registro Civil 

    5 min read  

    Esta quinta-feira (11.01) foi especial e de grande importância para registradores e notários do Rio Grande do Sul. Foi instalado no estado o Fundo Notarial e Registral (Funore), um direito que vinha sendo reivindicado há muitos anos pela categoria com o objetivo de ressarcir os…

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    Recivil conclui parceria inédita com a AIG para aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil 

    2 min read  

    Entidade fecha contrato com a C &D Corretora e Administradora de Seguros, para produto que protegerá os cartórios em casos de condenações em ações de dano moral e material promovidas por terceiros.

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    Inventários nos cartórios do Estado do Maranhão já está valendo 

    2 min read  

      A lei que permite a abertura de inventários diretamente nos cartórios – sem passar pela Justiça – já está valendo. Mas muitas famílias, que enfrentam dificuldades para encerrar as ações, ainda não sabem o que fazer para contar com o benefício. No computador, José…

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    Conselho julga processos relativos a concurso de serviços notarias e de registro no MT 

    1 min read  

      O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (23/01) processos relativos ao concurso para serviços notariais e de registro do Estado de Mato Grosso, iniciado em 2004. Os conselheiros decidiram, por maioria, que o art. 314 da lei estadual nº 4.964/85, do Estado…

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    Escrituras de divórcio e inventário: Outras questões controvertidas 

    10 min read  

    ESCRITURAS DE DIVÓRCIO E INVENTÁRIO: OUTRAS QUESTÕES CONTROVERTIDASAutor: ANTONIO CARLOS PARREIRAANTONIO CARLOS PARREIRAJuiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha – MGCom o passar dos dias surgem novas e novas questões controvertidas a respeito da aplicação da Lei 11.441, de 04.01.2007, que…

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