Depois de 32 anos uma mulher terá o registro de nascimento retificado. No documento consta que ela nasceu no dia 31 de novembro. Entretanto, a mulher afirma que, por ignorância dos pais, foi registrada seis anos após a data de nascimento e, no dia errado, já que o mês de novembro possui 30 dias...

Com a assinatura digital, empresas e pessoas físicas ganham agilidadeAssinar documentos é rotina para muitas pessoas, principalmente entre as que ocupam cargos executivos, gerenciais ou de supervisão em empresas ou mesmo para profissionais liberais que têm no dia-a-dia de trabalho a responsabili...

Dezesseis anos depois, um filho descobre que o pai que sempre teve, simplesmente, não é mais pai. Histórias como essa existem e uma delas foi objeto de decisão na 2ª Turma Cível. Por unanimidade, os Desembargadores confirmaram sentença de uma das varas de família de Brasília desconstituindo...

A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou dois novos selos de autenticidades de atos notariais e registrais: um para certidões e outro para reconhecimento de firma. A implantação do selo de autenticidade nos serviços prestados nos cartórios visa garantir maior controle e se...

No dia 25 de maio comemora-se o Dia Nacional da Adoção. A data foi instituída por meio da Lei Nº 10.447, de 9 de maio de 2002, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, depois que representantes de 14 Grupos de Apoio à Adoção existentes no Brasil se reuniram em Rio Claro, interior de São Pa...

Mesmo que a filiação possa ser considerada um estado social e afetivo, a precisão técnica do exame de DNA não pode nem deve ser desconsiderada. O entendimento, unânime, é da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que confirmou sentença de primeira instância e desconst...

  A comissão especial criada para discutir mudanças na Lei Da Adoção (projetos de lei 1756/03, 6222/05 e outros) se reúne hoje para a leitura e discussão do parecer da relatora, deputada Teté Bezerra (PMDB-MT). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 14.Segundo Teté Bezerra, ...

Instrução 32/79 dá oportunidade a qualquer dos noivos assumirem o sobrenome do outro no ato do casamento...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, seguiu voto do relator, desembargador João de Almeida Branco, e deu provimento à apelação cível interposta por Adriana Braga da Costa contra a sentença da juíza Maria Luíza Póvoa Cruz, da comarca de Goiânia, que negou o pedido de divÃ...

A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) está elaborando normas de garantia de qualidade nos cartórios baseadas na ISO 9000. A idéia é normatizar as operações e dar mais rigor a prazos e procedimentos. As regras terão validade em todo o território nacional e estar...