AVISO Nº 050/CGJ/2005

Projeto de Lei.

Só em Ceilândia, 10 mil crianças foram declaradas apenas pelas mães “Nome: Natália Lucas Lima. Do sexo feminino, nascida aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2005, às 10h46 em Hospital Regional de Ceilândia. Filha de XXXXX e de Ana Cleide Lucas…

Duas novas cerimônias coletivas de casamento serão promovidas este mês pela Secretaria Executiva de Justiça (Seju), reunindo, no total, 246 casais. A primeira delas acontecerá nesta sexta feira (24), no município de Gurupá, a partir das 9 horas, efetivando o convênio assinado com o Cartório…

A carteira de identidade profissional do radialista emitida pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) poderá ter validade em todo o território nacional como prova de identidade, para qualquer efeito. É o que determina o Projeto de Lei 6505/06, do…

O tribunal de justiça de Minas Gerais (TJMG) poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar direitos como a irredutibilidade salarial. Uma ação neste sentido dependerá da decisão final do próprio Supremo sobre o teto salarial no serviço público. Ontem, bastante cauteloso, o presidente…

Continuam as constantes perguntas e dúvidas quanto à união estável e nós há muito tempo que sugerimos daqui da coluna que os casais que se unem sem a formalidade do casamento deveriam, para que fiquem mais tranqüilos, formatar um contrato onde podem estipular tudo que…

Poucos sabem, mas já é possível evitar as filas nos cartórios para adquirir cópias de títulos, certidões e documentos. Os serviços já estão disponívies na Internet em 17 estados brasileiros, entre eles o Espírito Santo. O site Cartório 24 Horas – www.cartorio24horas.com.br – facilita a…

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria com a ANOREG/PA e outros parceiros, realizará nos dias 25 à 28 de abril de 2006, no Hotel Paraíso em Salinópolis/PA o Seminário para…

O serviço permite enviar qualquer tipo de documento – de arquivos digitais de contratos e certidões a ofícios e procurações – para outros municípios, através da internet, em tempo real.O Colégio Notarial do Brasil, associação dos cartórios de notas e protestos de títulos, está lançando um…