Letícia Maria Cassiano será o novo nome do bebê encontrado, neste fim de semana, na Lagoa da Pampulha. O registro provisório será feito, nesta quarta-feira (2/1), em cartório. A determinação é da juíza Neuza Maria Guido do Juizado da Infância e da Juventude de Belo…

2º Tabelionato de Notas de Senador Firmino é excluído em virtude da ADI 2602.

Tabelião se diz gratificante com a data comemorada hoje e fica satisfeito ao lembrar que conseguiu alcançar uma boa atuação na sociedade passense.

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇAAVISO Nº 003/CGJ/2006Processo nº 24.526/2006 – DIFIXO Desembargador RONEY OLIVEIRA, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,Atendendo à solicitação contida no Ofício nº 374/2005, proveniente da 1ª Vara da Fazenda Pública…

COMARCA DE PORTO ALEGRE 2ª VARA DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL JUIZ DE DIREITO: ROBERTO ARRIADA LOREA Vistos etc. A parte autora, ambos já identificados, ajuizou ação de dissolução de união estável, alegando, em suma, que mantiveram durante cinco anos…

A primeira tentativa de casamento homossexual em Portugal foi rejeitada pela 7ª Conservatória do Registro Civil de Lisboa. O advogado das duas mulheres que queriam formalizar a união anunciou que já recorreu da decisão. As informações são do site TSF Online.O advogado de Teresa e…

No dia 10/2, às 9h, em Juiz de Fora (MG), acontece o I Congresso Regional Sobre Adoção Tardia e Internacional. O objetivo do congresso é despertar e sensibilizar a sociedade sobre a importância da adoção. O evento acontece na Escola de Governo Municipal de Juiz…

Mobilizações nacionais já apresentam resultados.

Rotary Cidade dos Móveis promove casamento comunitário.

Para o Tribunal de Justiça de Goiás, “achando-se as sentenças estrangeiras necessariamente sujeitas ao juízo de deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), torna-se inviável admitir, em conseqüência, a instauração de ação de retificação de registro civil perante a magistratura local”. Com este entendimento manifestado…