Entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, foi realizada a 2.ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as Corregedorias locais, diversos órgãos e entidades. A iniciativa…

Para atender os brasileiros em situação de vulnerabilidade em todo o país, o Registro Civil do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Corregedorias Estaduais se mobilizaram numa grande ação entre os dias 13 e 17 de maio, durante a 2ª edição da…

Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou na noite desta terça-feira (21) os atos de criação dos grupos de trabalho que vão discutir a regulamentação da reforma tributária. Lira: 14 partidos vão compor…

Ações em todo o país objetivaram atender população em situação de vulnerabilidade social com ações em aldeias indígenas e ambientes prisionais Com mais 60 mil pedidos de certidões por todo o Brasil, ocorreu entre os dias 13 e 17 de maio de 2024 a 2ª…

O texto, que ainda não foi apresentado formalmente como projeto de lei, legitima, por exemplo, a união homoafetiva, reconhecida em 2011 pelo STF, e traz mudanças quanto ao regime de bens O Código Civil brasileiro, responsável por regular a vida de um indivíduo desde o…

niciativa da entidade celebra o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Biofobia A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) elaborou uma cartilha destinada à população LGBTQIA+ sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório de Registro Civil das…

Acesse a íntegra do documento : Fonte: Equipe de Comunicação do Recivil

Por meio de mensagem enviada em grupo de whatsapp, a oficiala Renata Brandileone Pierucci de Freitas do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Fortaleza de Minas, solicitou aos colegas registradores ajuda para uma amiga que está no Rio Grande do Sul, comprometida…

“Na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, teve início a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, com uma cerimônia oficial realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Corregedor Nacional de…

A comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou, em 4/4/2023, a versão final do texto do Livro de Direito da Família. Dentre as propostas, é inegável o avanço que representa a nova redação do artigo 1.533, que permite que o oficial de…