Boa notícia: registrador civil como juiz de casamento por Fernanda Maria Alves Gomes
A comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou, em 4/4/2023, a versão final do texto do Livro de Direito da Família. Dentre as propostas, é inegável o avanço que representa a nova redação do artigo 1.533, que permite que o oficial de…
Registre-se! 2024: pré-atendimento à população indígena alcança a marca de 436 solicitações nas terras indígenas Xakriabá
Nos dias 7, 8 e 9 de maio, as aldeias Xacriabá Riacho dos Buritis, Barreiro Preto, Brejo Mata Fome e Rancharia, no município de São João das Missões, na comarca de Manga, receberam o pré-atendimento do Registre-se! 2024 como parte dos preparativos para a 2ª…
Arpen-Brasil lança Cartilha de Orientação sobre Registro de Nascimento
Esta cartilha foi elaborada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com a finalidade de ser um material informativo e de fácil consulta para toda população sobre o procedimento de registro de nascimento, ato realizado exclusivamente nos cartórios de Registro Civil de Pessoas…
CNJ cria campanha combater o sub-registro civil de nascimento no país
Projeto tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica a todos os brasileiros O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em colaboração com as Justiças Estadual e a Federal, uma campanha para combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso…
Campanha de arrecadação para Cartórios gaúchos atingidos pelas chuvas
Mobilização é organizada pela ANOREG/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.As fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul causaram prejuízos a diversos Cartórios. Devido a situação critica enfrentada, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande…
Recivil e CNJ lançam 2ª edição do Registre-se para povos originários, população em situação de rua e pessoas privadas de liberdade
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como Certidão de Nascimento. Neste ano,…
Direitos Humanos promoverá semana nacional do registro civil em maio
Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua ntre os dias 13 e 17 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrará a Semana Nacional de Registro Civil. Batizada…
Justiça vai assegurar documentação básica para povos originários e pessoas privadas de liberdade
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como Certidão de Nascimento. Neste ano,…
Pontos de Inclusão Digital: Justiça está mais perto do cidadão vulnerável
Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros direitos. Nesta quinta-feira (25/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou…
Entrega voluntária é direito assegurado a todas as mulheres e crianças
São diversos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em 2020, foram entregues voluntariamente 1.051 crianças;…