A Dívida Fiscal, A Fraude à Execução na Atual Jurisprudência do STJ e os Reflexos na Due Diligence Imobiliária
Letícia Franco Maculan Assumpção As dívidas fiscais e a fraude à execução são questões que impactam diretamente a due diligence imobiliária . O Superior Tribunal de Justiça – STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É…
Provimento N. 147, de 4 De Julho de 2023 – CNJ Estabelece Política Permanente de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça; adota protocolo específico para o atendimento a vítimas e recebimento de denúncias de violência contra a mulher envolvendo magistrados, servidores…
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação do Recivil no município de Montes Claros
Para o evento, foram disponibilizadas 100 vagas gratuitas, e os cartórios inscritos puderam realizar até duas inscrições. Para entrar na fila de espera, gentileza enviar um email para eventos@recivil.com.br Programação e informações do Curso de Qualificação do Recivil em Montes Claros, acesse aqui. Em breve…
Presidência do TJMG divulga portaria sobre funcionamento dos cartórios de RCPN durante a Copa Mundial Feminina de Futebol
Veja o que diz o art. 3 da Portaria Conjunta 1.423 da presidência do TJMG sobre horário de atendimento dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) durante a realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa Mundial Feminina de Futebol. Leia a portaria…
R7 – Desde a criação da Barbie, 852 pessoas em MG ganharam nome idêntico ou similar ao da boneca
Apenas duas mulheres mineiras, nascidas em 1986 e 1989, têm o nome grafado exatamente como do brinquedo criado em 1959 Desde a criação da boneca Barbie, em 1959, ao menos 852 pessoas foram registradas em Minas Gerais com nome idêntico ou parecido com o da…
Inscrições para o Conarci Acadêmico estão abertas até o dia 4 de agosto – Confira o edital
Concurso é voltado aos estudantes e bacharéis em Direito, oficiais e substitutos de Registro Civil das Pessoas Naturais, notários e registradores e demais profissionais da área jurídica A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realiza mais uma edição do Conarci Acadêmico. O concurso…
Artigo: Vantagens do Divórcio Extrajudicial ou Dissolução da U.E. Extrajudicial em MG
*Letícia Franco Maculan Assumpção Em MG, quando há partilha de bens, divorciar ou dissolver a U.E. no JUDICIAL está mais caro do que no EXTRAJUDICIAL No extrajudicial o divórcio ou a dissolução da união estável – U.E. com partilha de bens não considera o valor…
Saiba como fazer a retificação de nome e gênero pelo Cartório de Registro Civil em Divinópolis
Solicitação pode ser feita por pessoas acima de 18 anos, sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Nos últimos 5 anos, o município registrou três retificações de nome e gênero Pessoas transexuais e transgêneros podem fazer a retificação de nome no registro civil, sem…
Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país
Ferramenta fornece informações detalhadas sobre os nomes registrados no país, separados por gênero, cidades e estados Você já se perguntou quantas pessoas usam o seu nome? É uma curiosidade comum e que nos faz refletir sobre a singularidade do nosso nome em meio a tanta…
Barbie: na cultura pop e nos Cartórios de Registro Civil de MG
Criada em 1958 por Ruth Handler, cofundadora da empresa Mattel, a Barbie é uma das bonecas mais famosas e icônicas do mundo. As menções ao brinquedo voltaram a ficar em alta nas redes sociais com a aproximação do lançamento do filme “Barbie”, estrelado pela atriz…