O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, está incentivando a promoção, em todo o estado, de mutirões de reconhecimento de paternidade por meio do projeto Pai Presente.   Magistrados das comarcas do interior da Bahia…

O seminário “Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e os Cartórios Extrajudiciais” reuniu aproximadamente 400 pessoas no Hotel Braston, na Capital paulista. Com a presença de registradores e notários, autoridades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), do Ministério Público de São Paulo…

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu regras para funcionamento do sistema eletrônico que permitirá o compartilhamento e a integração, em nível nacional, dos dados e informações dos cartórios de registro de títulos, de documentos e civil de pessoas jurídicas. A regulamentação foi estabelecida pela corregedora…

A Vice-Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça elaborou projeto para regularização fundiária que, após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, passa a admitir a realização do processo de usucapião pelo meio extrajudicial. O projeto, entre outros regramentos, entende que o…

O novo Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) entra hoje (18) em vigor com novidades que visam desafogar o Poder Judiciário, ampliando a gama de atos extrajudiciais.

Recivil realizou mutirões de documentação no Complexo Penitenciário Doutor João Chaves e no Centro Feminino de Detenção Provisória.

Em meio aos diversos projetos de lei que podem, de alguma maneira, afetar o regular funcionamento das serventias extrajudiciais, as entidades de classe de todo Brasil reuniram-se sob coordenação da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) e Associação dos Notários e Registradores do…

Para especialistas, norma beneficiará especialmente famílias gays.

A partir desta segunda-feira (21), todos os cartórios de registro civil do Piauí estarão interligados. Durante o lançamento da Central de Registro Civil do Piauí (CRC-PI), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destacou que o processo de emissão de certidões de nascimento, casamento…

O expediente forense, na 1ª e na 2ª Instância, será suspenso de 23 a 25 de março de 2016, devido ao feriado de Semana Santa. A suspensão está regulamentada na Resolução 458/2004.   Nesses dias, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes….