Prestes a entrar em vigor, o CPC/15 traz diversas novas disposições com impacto direto sobre o Direito de Família. Para o advogado Rolf Madaleno, apesar dos avanços, o novo Código apresenta retrocessos pontuais no que se refere à separaçã...
A ata notarial é relevante meio probatório em vários ramos do Direito, e, em especial, no Direito de Família para resguardar interesses legítimos face ao abuso do direito à intimidade e privacidade, ao lado dos tradicionais e difundidos meios de provas....